CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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08/11/2021 Requerimento 731/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de Lajotamento, com instalação de meio fio e sarjeta, assim como os demais serviços de drenagem de águas pluviais, na ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, na rua Silva Jardim, entre a Avenida N. Sra. da Candelária e rua Aquidauana, no Bairro Universitário, no Município de...
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08/11/2021 Requerimento 737/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja disponibilizado, de forma mais frequente, atendimento em Serviços de Saúde, nas áreas Médica e Odontológica, para a População Civil, moradora na Comunidade de Forte Coimbra, pertencente ao Município de Corumbá - MS". JUSTIFICATIVA: Esta solicitação nos foi feita por diversos moradores do citado local que, reclamam pois, segundo eles, não...
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25/10/2021 Requerimento 719/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados os encaminhamentos, para os estudos e análises, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS), alteração em seu Artigo 17, de tal forma que permita, por período de 12(doze) meses, isto é, um ano, após sua...
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25/10/2021 Requerimento 720/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área de entorno da RODOVIA RAMON GOMEZ, que liga a Fronteira com o País vizinho da República da Bolívia com a área urbana do Município de Corumbá/MS". J JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes,...
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25/10/2021 Requerimento 721/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área dos cemitérios Nelson Chamma e Santa Cruz, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, principalmente em função do Dia de Finados, que se...
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25/10/2021 Requerimento 722/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de restos vegetais, lixo e entulhos, em toda área denominada PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO - ORLA DOS IPÊS, localizado no entorno da via férrea, na Avenida General Dutra, entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Albuquerque, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...
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25/10/2021 Requerimento 723/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os devidos estudos que culminem com a instalação de corrimão, na denominada ESCADARIA DO CRISTO REI DO PANTANAL, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes, moradores em nosso município e de muitos Turistas, que visitam o citado local, sendo que,...
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25/10/2021 Requerimento 724/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul e, aproveitar para solicitar que esse mesmo trecho venha a ser contemplado com cobertura asfáltica e serviços de drenagem de águas pluviais, com meio fio e sarjeta, trecho este situado na rua Sete de Setembro,...
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25/10/2021 Requerimento 725/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição da via, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica, danificada em sua estrutura, após serviços efetuados pela empresa Sanesul, trecho este situado na Avenida Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, Centro, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este...
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25/10/2021 Moção de Pesar 98/2021 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOção de Pesar aos familiares de JOsé Severino de MIranda, em virtude de seu falecimento.
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19/10/2021 Requerimento 704/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral das empresas de grande porte desta cidade – “Votorantim Cimentos”, “Vetorial Mineração” e “VALE / Mineração Corumbaense Reunida”, para que informe: 1) Quantidade de empregados próprios; 2) Quantidade de empregados na Cota para PCD; 3) Número de empregados PCDs em cargos de confiança/liderança/gestão; 4) Se existe programa de desenvolvimento para PCDs internamente e externamente para atrair talentos desta classe....
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19/10/2021 Indicação 392/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, para que juntos promovam a atualização do cadastro dos assentados em Corumbá, com informação detalhada do respectivo lote que tem a posse.   JUSTIFICATIVA 1.         O governo Federal avança de forma célere com o programa de    reforma...
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19/10/2021 Requerimento 711/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, por esta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde de Corumbá/MS, o Sr. Rogério Santos Leite, solicitando que "seja realizada, nos Distritos e nos Assentamentos, implantados no município de Corumbá/MS,  uma ação de Varredura (captura de animais, notadamente, com algum tipo de comprometimento sanitário, que poderá gerar malefícios à População Humana Local) e Vacinação Antirrábica, na população de Cães e Gatos, existentes nesses citados...
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19/10/2021 Requerimento 712/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizadas as devidas manutenções no Ponto de Iluminação Pública, instalado no seguinte endereço: Rua Colombo, em frente ao número 895, Centro, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (segundo Poste, na rua Colombo, à partir da rua Antônio Maria Coelho), no...
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19/10/2021 Requerimento 713/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de reparo e recomposição das Balaustres de Concreto, no muro no final da Avenida General Rondon, entre as ruas Ladário e Tenente Melquiades de Jesus (a Avenida General Rondon não chega até está última rua citada), no Centro do Município de...
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19/10/2021 Requerimento 714/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado Expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "Sejam realizados os estudos e análises, técnicas, visando implantar, na rua Quinze de Novembro, esquina com a rua Delamare (Antigo prédio da Justiça Federal), Centro, no Município de Corumbá/MS, demarcação e estabelecimento de horário, específico, onde seja permitida sua...
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19/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 706/2021 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa de maneira especial e urgente, que envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, Ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura Joilson Silva Cruz, solicitando esclarecimentos de como foi gasto o valor de R$ 673.367,79 (seissentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) conforme consta no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre, disponivel no SICONFI. Solicito também cópia das notas e contratos das despesa liquidadas de 1º de Janeiro de 2021 até 19 outubrode...
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19/10/2021 Requerimento 703/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo: "É um recurso importante e que vai ser destinado parte à...
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19/10/2021 Requerimento 715/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo:...
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19/10/2021 Requerimento 716/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da UBSF Enfermeira Simone Pontes Maia Flores, do bairro Guatós. De modo que, requer que sejam informados os motivos pelos quais a referida unidade encontra-se inativada, assim como...
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