CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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05/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 685/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informaçoes se há construção ou previsão de construção de moradias populares em nosso município. Caso haja, qual a quantidade prevista para entrega e qual a origem dos recursos aplicados. Justificativa: Abertura do cadastro de inscrição de moradias populares no site da prefeitura e a veiculação desta noticia trouxe a tona uma grande procura por parte dos municípes que não possuem moradia própria.  Existe, em...
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05/10/2021 Indicação 385/2021 - Raquel Bryk
INDICO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Executivo do FONPLATA NO Brasil, Sr. Marcos Machado Guimarães, solicitando informações se houveram repasses, operações de empréstimos, de cooperação, de financiamento ou doações ao Município de Corumbá/MS para serem utilizados no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Justificativa: De acordo com informações contidas no site do FONPLATA, houve uma grande preocupação em dar apoio aos países, por conta dos agravos socioeconômicos vividos pelo por ocasião da Pandemia da COVID...

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05/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 686/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Orçamento do Munícipio, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando um estudo de impacto para a alteração de DGA 4 para DGA 3 e DAG2 em um quadro específico que possui 5 servidores, no caso Conselheiros Tutelares. De acordo com informações obtidas, estes devem trabalhar em regime de dedicação exclusiva e plantões, após serem aprovadas em concurso público (prova escrita) e eleições.    
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05/10/2021 Indicação 383/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes ,para que reative os pontos de internet gratuita que existiam em Corumbá. São eles: Jardim das Independência, Praça Generoso Ponce, Praça da Nova Corumbá e Praça CEO. Assim como também, que amplie a instalação destes pontos de acesso livre aos demais bairros da cidade.   JUSTIFICATIVA: 1.         Consta nos...
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04/10/2021 Requerimento 687/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado pavimentação da rua vinte e um de setembro entre as ruas Ceará Paraíba no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
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04/10/2021 Indicação 378/2021 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, elaborar programa de ações de limpeza e manutenção de bocas de lobo em Corumbá/MS.   Justificativa   Intervenções específicas do programa seguindo a estratégia da secretaria aproveitando o período de estiagem para preparar a cidade para próxima temporada de chuvas, de maneira a evitar os prejuízos de sempre com alagamentos e...
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04/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 662/2021 - Allex Dellas - Republicanos
Encaminho o presente Requerimento, na forma urgente , para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, a fim de  que preste esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica, de maneira corriqueira e alguns bairro da nossa cidade, em especial o Bairro Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima.  JUSTIFICATIVA : tem se observado que nos meses de setembro e inicio de outubro, a queda de energia nos bairros supracitados tem ocorrido de maneira...
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04/10/2021 Indicação 380/2021 - Allex Dellas - Republicanos
Indico a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos o Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópia a Secretaria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada ou passarela em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré situada na Rua (7) Sete de Setembro, Bairro Guatós . JUSTIFICATIVA : com retorno das aulas presenciais...
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04/10/2021 Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova.   Justificativa   O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...
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04/10/2021 congratulação e aplausos 17/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS”, para o Excelentíssimo Defensor Público: Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, pelo profissionalismo e brilhante trabalho realizado como Defensor Público-Geral do MS, nossas sinceras homenagens.  
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04/10/2021 congratulação e aplausos 18/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS”, para o Ilustríssimo Presidente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, Senhor:  “Leonardo Euler de Morais”, pelo profissionalismo a frente de um órgão de extrema relevância e pelo empenho destinado a solução dos problemas de internet em nossa cidade Corumbá/MS. Nossas sinceras homenagens e...
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04/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 664/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora: Rosiane Modesto de Oliveira (Rose Modesto), Solicitando Recursos através de Emenda Parlamentar para estruturação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS.   Os recursos serão utilizados para aquisição de um veículo e mobílias para equipar o COMAD.   Justificativa: O COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá/MS, vem prestando um serviço de excelência em...
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04/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 663/2021 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental e  Urgente, que seja enviado expediente a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul,  em nome do seu Secretário Estadual Sr . Geraldo Resende Pereira,  para que de uma atenção especial ao Município de Corumbá no que tange a adesão ao multirão das cirurgias eletivas.  JUSTIFICATIVA :  conforme apurado na Secretaria Municipal de Saúde ficou constatado que o Município ja enviou toda documentação necessária para adesão, inclusive tal ato foi publicado no diário ofcial do Estado. O...
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04/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas.   JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00...
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04/10/2021 Moção de Congratulação 67/2021 - Elinho Jr.
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Clube de Tiro Esportivo do Pantanal - CTEP, através de seus representantes Presidente Dr. Gabriel Annes Nunes da Cunha, Vice Presidente Pietro Costa Candia e Secretário Sergio Carlos Abreu Jr, em vista da terceira etapa do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada nos dias 11 e 12 de outubro, e ainda, a final do campeonato estadual de tiro prático - IPSC, que será realizada durante o pantanal extremo, de 10 a 12 de dezembro de 2021.
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04/10/2021 Requerimento 685/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, acompanhados da comprovação de capacidade técnica para assessoramento...
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04/10/2021 Indicação 379/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, inclua no rol dos exames admissionais das mulheres contratadas e/ou empossadas, o exame preventivo de colo de útero, possibilitando que a realização do exame seja substituída pela comprovação da realização do mesmo dentro do prazo estabelecido para sua idade e/ou quadro clínico. Visando assim incentivar a conscientização acerca da importancia de tal exame...
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04/10/2021 Moção de Congratulação 66/2021 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilustríssimas Senhoras Lauzie Xavier e Cristiane Lopes pelo novo empreendimento em nossa cidade, o QUEIJO EM CASA, de grande importância para o desenvolvimento da economia local e para o Crescimento de Corumbá. Sendo mais do que justa a presente Homenagem.
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04/10/2021 Indicação 381/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira para que seja realizado serviço de tapa buraco na rua Cuiabá entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: A via apresenta um buraco de grande proporção em uma região de grande fluxo de veículos e pedestres o que pode ocasionar um acidente, além de existirem no local inúmeros pontos comerciais que estão sendo prejudicados chegando até a ser colocado um cone sinalizando o...
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04/10/2021 Requerimento 686/2021 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas, para PAVIMENTAÇÃO/LAJOTAMENTO, da Rua João Afonso, entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, no bairro Popular Velha, pois a mesma encontra-se há anos sem pavimentação asfáltica, ocasionando transtorno e indignação aos moradores daquela região.  
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