CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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08/05/2018 Moção de Congratulação 44/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida  Moção de Congratulação ao Sr Saturnino de Almeida Filho, pelos relevantes serviços sociais e assistenciais prestados a população corumbaense.
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08/05/2018 Moção de Congratulação 45/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida  Moção de Congratulação à Sra Ariane Tomie Balancieri, pelos relevantes serviços sociais e assistenciais prestados a população corumbaense.
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07/05/2018 Moção de Congratulação 49/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida Moção de Congratulação ao Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO. pelos relevantes serviços prestados.
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03/04/2018 Requerimento 207/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, pelo seguinte pleito: Regulamentar, a partir de Decreto Municipal, redução na jornada de trabalho para servidor municipal que possui filho natural ou adotivo portador de necessidades especiais. Desta forma, conceder conforme a necessidade e/ou programa de tratamento pertinente, podendo ser diminuição de horário de forma consecutiva, intercalada, alternada ou escalonada. A medida está prevista no Art. 100 da Lei Complementar...
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03/04/2018 Indicação 9/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
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20/03/2018 Requerimento 150/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Cassio Augusto Costa Marques do seguinte pleito: A Prefeitura Municipal de Corumbá possui, atualmente, em seu quadro permanente 3,2 mil servidores efetivos, sendo esses com vínculos estatutários e celetistas; O Município possui um Regime Geral de Previdência Social Próprio – o Fundo Municipal de Previdência (FUNPREV) com cerca de 500...

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06/03/2018 Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao  Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.   

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12/12/2017 Moção de Congratulação 142/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Professora Mestre Ana Lucia monteiro Maciez Golin. pelos relevantes serviços prestados e dedicação com que desempenha as suas funçoes como professora na universidade Federal de Matogrosso do Sul - Campus do Pantanal desde 2009.
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21/11/2017 Requerimento de Urgência Especial 66/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial,para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senho Prefeito Municipal ,Marcelo Aguilar Iunes,com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão,Alberto Saburo Kanayama para que se estude a prorrogação por mais 30(trinta)dias do prazo para que o munícipe possa aderir ao Refic 2017(Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal). Justificativa:De...
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23/10/2017 Indicação 44/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Indico a mesa desta Casa de Leis na forma regimental que seja encaminhado através de certidão cópia do contrato com a Agência de Publicidade JRA,assim como cópias das notas fiscais e pagamentos efetuados aos órgãos de imprensa pela referida agência no período de 01/01/17 à 30/09/17.  
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04/09/2017 Requerimento 860/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito relação contendo todas as licitações que ocorreram desde o início de 2017 até o mês de agosto, detalhando a modalidade do certame licitatório, o objeto, as fontes de...
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04/09/2017 Requerimento 861/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de atendimentos e procedimentos realizados na ação"Saúde em Dia",especificando-os. 2) Valor Global gasto na ação e fontes de recursos. 3) O Conselho Municipal de Saúde foi consultado e aprovou a realização da...
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04/09/2017 Requerimento 862/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de obras e reformas em andamento de responsabiliadade da Secretária de Saúde,especificando-as e citando as fontes dos recursos. 2)O número de obras e reformas que estão com o andamento paralisados,justificando os motivos e quais as providências tomadas para a...
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21/08/2017 Moção de Congratulação 85/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a Mesa na Forma regimental para que seja encaminhado Moção de Congatulação à Senhora Patricia Torres Franco Fonseca, pelos serviços prestados na saúde de Corumba.
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27/06/2017 Requerimento 691/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
               Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que responda de modo satisfatório o requerimento de autoria deste vereador aprovado por unanimidade por este plenário no dia 22 de fevereiro de 2017. Uma vez que a resposta que foi encaminhada a esta casa de Lei através do oficio 155/2017 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde se mostrou...
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27/06/2017 Requerimento 692/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
                 Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, com providencias ao Gestor do fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV), senhor Secretário Alberto Saburo Kanayama, das seguintes indagações: Atento ao processo de restauração da Previdência Social, o qual vários Municípios e Estados do Brasil passam no atual momento, aonde...
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29/05/2017 Requerimento 514/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, ao Secretário Municipal de saúde Rogério...

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29/05/2017 Requerimento 513/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial,para que seja que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão ,Senhor Alberto Saburo Kanayama, para que nos envie cópia da formalização do processo n°12555/2017 e edital,assim como a publicação do edital no Portal da transparência,referente a contratação de empresa especializada em transporte fluvial...
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29/05/2017 Requerimento 512/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, para que seja que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão, Senhor Alberto Saburo Kanayama, para que nos envie cópia da formalização do processo n°12249/2017 e edital, assim como a publicação do edital no Portal da transparência,referente a aquisição de benefícios...

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23/05/2017 Requerimento de Urgência Especial 23/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao exlentissimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite, a Sra. Viviane Ametla  Gerente da Vigilãncia em Saúde e a Sra. Juciane Teixeira de de Souza Silva,  Coordenadora do Núcleo de Imunização, Solicitando que se regularizada a vacinação nos Bairros Aeroporto, Vitória régia,  Centro e Pedro Paulo II , atendendo as...

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