CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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26/11/2018 Requerimento 718/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Solicito as seguintes informações sobre a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção da malha das vias públicas do Município de Corumbá. 1)Qual o nome da  empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfálticas e manutenção da malha asfáltica (ou tapa...

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26/11/2018 Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata  dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de...

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26/11/2018 Requerimento 720/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 1)Solicitando ao Município de Corumbá Cópia Integral do Processo Licitatório nº 20.645/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 2/2017, que resultou na contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do projeto de...

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12/11/2018 Requerimento de Urgência Especial 680/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de saúde Rogério Leite e ao Prefeito Municial Marcelo Iunes,solicitando que se disponobilize farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde para que não se continue desassistidos os paciente do Programa Hiperdia. Justificativa: No programa Hiperdia encontra-se pessoas idosas e com dificuldade de locomoção e a falta de farmacêuticos está ocasionando a interrupção de tratamentos,fazendo  com que aumente as complicações crônicas e agudas...

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05/11/2018 Requerimento 663/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expedientes ao secretário municipal de saúde ao Rogério dos Santos Leite,Presidente da Junta administrativa Maurilio Vendramini,Comandante do 6°BPM Massilon de Oliveira Silva Neto,Comandante da Guarda Municipal de Corumbá Claudinei Soares Gonçalves e secretário especial de segurança pública César Freitas Duarte para que seja viabilizado policiamento,intensificação das rondas nas imediações da UPA e Santa Casa de Corumbá e que avaliem a possibilidade de estender videomonitoramento...

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23/10/2018 Requerimento 629/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Senhor Mário Sergio Aguiar Siqueira, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito informações sobre quais medidas foram tomadas pelo Poder Público Municipal e, principalmente, pela Comissão de Controle Financeiro (COFIN) no intuito de reduzir o percentual com gastos de pessoal, tendo em vista que Relatório de Gestão...

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02/10/2018 Requerimento 592/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saude,Sr.Rogério dos Santos Leite e ao secretário estadual de Saúde,Carlos Coimbra,solicitando cópia do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. Justificativa: 1)Até o momento consta somente uma parcela de repasse no valor de R$ 1994295,10 com data do dia 05/07/18,informação fornecida pelo Portal transparência. 2)Ausência de transferência nos meses de Agosto e Setembro,conforme o Portal da Transparência 3)Essas...

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04/09/2018 Moção de Congratulação 89/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa ouvindo o plenário,que seja concedida Mocão de Congratulção à família Baruki,na pessoa de seu patriarca Dr.Wilson Baruki,pelo centenário do desembarque de seus ancestrais no nosso município. JUSTIFICATIVA: É notório e de conhecimento dos cidadãos corumbaenses,a contribuição dos membros da família Baruki no desenvolvimento de Corumbá,cujas atuações como empresários,participaram da criação da TELEMAT,como advogados,engenheiros e como médicos atuantes no seio  da comunidade corumbaense. No Hospital de Caridade,onde implantaram a Radiologia Clínica...
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04/09/2018 Requerimento 534/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Considerando as atividades judiciárias, extremamente necessárias aos cidadãos, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, através do Fórum de Corumbá; Considerando o alto trânsito de veículos, caminhões e Carretas que transitam pela Rua Gonçalves Dias; Considerando a grande necessidade de se buscar uma vaga de estacionamento nas proximidades do Fórum de Corumbá; Considerando o alto risco de acidentes e ou incidentes que possam ocorrer, devido ao grande fluxo de veículos, caminhões e carretas, naquela via; Considerando a possibilidade do aumento do espaço em, no mínimo, um...

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14/08/2018 Indicação 19/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Indico à Mesa na forma regimental desta Casa de Leis, para que seja enviado expediente ao secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos,Sr.Ricardo campos Ametla,para que sejam disponibilizadas as fotocópias - na íntegra – dos documentos listados abaixo, que comporão a prestação de contas desta Casa de Leis até o 1º Semestre 2018. Solicito os seguintes documentos: Contratos, Notas de Empenhos, Notas Fiscais/Recibos, Ordem de Pagamento, Termos de Recebimento de Serviços/Obras, Relatórios Mensais ou Medições que comprovem as execuções dos serviços, e cópias...

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04/06/2018 Requerimento 371/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao excelentissimo Prefeito Municipal,Marcelo Iunes e ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando que sejam regularizados e priorizados os atendimentos e cirurgias oftalmológicas da nossa cidade.Solicito ainda que se estude mecanismos para que se realizem os procedimentos cirúrgicos na nossa cidade. Justificativa: 1)Diversos munícipes(crianças e idosos) procuraram este vereador queixando-se da demora para que se consiga realizar consulta com especialista nesta...

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04/06/2018 Moção de Pesar 30/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário,respeitando o Regimento Interno desta Casa de Leis,para que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do falecido Empresário João Luiz Miguéis. Com profundo pesar é que manifesto solidariedade aos familiares,através de sua esposa Consuelo Vieira Nascimento Miguéis,filhos e netos. Senhor João Luiz Miguéis,bastante conhecido e respeitado na nossa região por sua conduta e dedicação à família e a comunidade,sua ausência deixa desolados seus familiares,amigos ,funcionários e conhecidos,deixando como exemplo,modelo de vida,enquanto...
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08/05/2018 Moção de Congratulação 44/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida  Moção de Congratulação ao Sr Saturnino de Almeida Filho, pelos relevantes serviços sociais e assistenciais prestados a população corumbaense.
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08/05/2018 Moção de Congratulação 45/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida  Moção de Congratulação à Sra Ariane Tomie Balancieri, pelos relevantes serviços sociais e assistenciais prestados a população corumbaense.
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07/05/2018 Moção de Congratulação 49/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida Moção de Congratulação ao Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO. pelos relevantes serviços prestados.
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03/04/2018 Requerimento 207/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, pelo seguinte pleito: Regulamentar, a partir de Decreto Municipal, redução na jornada de trabalho para servidor municipal que possui filho natural ou adotivo portador de necessidades especiais. Desta forma, conceder conforme a necessidade e/ou programa de tratamento pertinente, podendo ser diminuição de horário de forma consecutiva, intercalada, alternada ou escalonada. A medida está prevista no Art. 100 da Lei Complementar...
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03/04/2018 Indicação 9/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
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20/03/2018 Requerimento 150/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Cassio Augusto Costa Marques do seguinte pleito: A Prefeitura Municipal de Corumbá possui, atualmente, em seu quadro permanente 3,2 mil servidores efetivos, sendo esses com vínculos estatutários e celetistas; O Município possui um Regime Geral de Previdência Social Próprio – o Fundo Municipal de Previdência (FUNPREV) com cerca de 500...

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06/03/2018 Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao  Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.   

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12/12/2017 Moção de Congratulação 142/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação à Professora Mestre Ana Lucia monteiro Maciez Golin. pelos relevantes serviços prestados e dedicação com que desempenha as suas funçoes como professora na universidade Federal de Matogrosso do Sul - Campus do Pantanal desde 2009.
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