CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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04/09/2018 Requerimento 535/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, à Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico do Pantanal, solicitando que sejam tomadas providências acerca das condições precárias em que se encontram o nosso Jardim da Independência. Tal solicitação se faz necessária pois, como é tradição anual, são realizadas nesta praça...

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04/09/2018 Requerimento 536/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Preseidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando maior rigor na fiscalização do transporte clandestino de passageiros sobre motocicletas em Corumbá/MS. Tal solicitação se faz necessária pois, como é sabido, existem inúmeros moto-taxistas clandestinos em nossa cidade, que prestam um serviço por vezes precário e com valor muito abaixo dos que prestam o  mesmo...

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04/09/2018 Requerimento 539/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a alteraçãom da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 (plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá), reduzindo a carga horária dos profissionais em fonoaudiologia de 40 horas semanais para 30 horas semanais.   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, os...

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03/09/2018 Moção de Congratulação 88/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora, ouvindo o Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. VITOR HUGO SOUZA, pelo brilhantismo, pioneirismo e profissionalismo demonstrado na exposição CORES NO FORMATO DE POESIA, onde foram expostas aproximadamente 14 telas com sua assinatura, abordando temas como povos indígenas e biodiversidade natural do pantanal misturados com formas geométricas. Pelo pioneirismo em seu movimento artístico exposto no SESC de Corumbá, se faz mais do que justa a presente...

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03/09/2018 Requerimento de Urgência Especial 105/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Diretoria da Viação Cidade Corumbá, solicitando que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Bernardino Alves do Couto, no bairro Guaicurus em Corumbá. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, pois, há inúmeras reclamações dos...

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28/08/2018 Requerimento 511/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, assim como às empresas de telefonia OI, CLARO, TIM e VIVO, empresas estas que prestam serviço de telefonia fixa, movel e/ou internet fixa e movel em Corumbá, solicitando melhorias na prestação de seus serviços em toda região do Corumbella e Flamboiant. Tal solicitação se faz necessária, pois, como é sabido, em Corumbá tais serviços são prestados de...
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14/08/2018 Requerimento 491/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manisfestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reforma da pavimentação na Av. Perimetral, s/n, nas proximidades da Creche Rosa Josetti, no bairro Generoso.   JUSTIFICATIVA   Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que a referida via encontra-se intransitável, dificultando o acesso dos pais e responsáveis que...

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07/08/2018 Requerimento 469/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis à Empresa RUMO de Transporte Ferroviário, assim como à Agencia Nacional de Transito e Trasportes - ANTT solicitando que seja realizado estudo acerca da mudança de horários na circulação dos veículos ferroviários neste Município. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz mais do que necessária, haja vista que, atualmente os trens de carga da empresa RUMO circulam em horários inapropriados para a...

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26/06/2018 Requerimento 433/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguiar Iunes, solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no Município de Corumbá/MS, em 30 horas semanais, bem como, proceder os reajustes salariais desta classe de servidores, atualmente desproporcional ao esforço desprendido no exercício da profissão. JUSTIFICATIVA      Os...

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25/06/2018 Requerimento 427/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TRANSPORTE DE CORUMBÁ/MS, solicitando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Agostinho T. Mônaco e Alexandre de Castro nesta cidade. JUSTIFICATIVA    Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o fluxo de veículos aumenta gradativamente em nossa cidade, consequentemente, as vias que antes eram pacatas, hoje possuem...

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18/06/2018 Moção de Congratulação 71/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO                   Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Mesa Diretora da Audiência Pública “Precariedade dos Serviços de Telefonia e Internet Fixa e Móvel em Corumbá e Região”, pela honradez e moralidade com que abrilhantaram a referida Audiência, são estes: Dr. Luciano Brodignon Conte - Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá (Direitos do Consumidor); Dr. Roberto Ajala Lins - Presidente da...
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05/06/2018 Indicação 17/2018 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO                         Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da redução tarifa do transporte urbano de Corumbá/MS, em decorrência do corte do PIS/Cofins no óleo diesel imposto pelo Governo Federal.   JUSTIFICATIVA              ...

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05/06/2018 Indicação 18/2018 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO                         Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Viação Cidade Corumbá, Sr. Youssef Younes, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da redução tarifa do transporte urbano de Corumbá/MS, em decorrência do corte do PIS/Cofins no óleo diesel imposto pelo Governo Federal. JUSTIFICATIVA                        Tal...

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14/05/2018 Moção de Pesar 24/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR                                        Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lenir Crhistovam Gomes da Silva, falecida no 12 de maio do correte ano, externando assim nossos profundos sentimentos aos familiares e...
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08/05/2018 Moção de Congratulação 47/2018 - Chicão Vianna
  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Sra. Elizabethe de Fatima Santos Rocha, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua profissão, a ser homenageado dia 15 de maio, dia do Assistente Social.  
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08/05/2018 Moção de Congratulação 48/2018 - Chicão Vianna
  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Sra RENATA LÚCIA MIGUÉIS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua profissão, a ser homenageda no dia 15 de maio, dia do Assistente Social.  

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08/05/2018 Moção de Congratulação 52/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua profissão, a ser homenageda no dia 15 de maio, dia do Assistente Social.  
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24/04/2018 Requerimento 279/2018 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da precareiedade da telefonia e internet fixa e móvel em Corumbá, a ser marcada preferencialmente às 18h00 do dia 01 de junho de 2018.
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16/04/2018 Requerimento 248/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO         Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguiar Iunes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Amettla, solicitando que seja realizado estudos acerca da possibilidade da readequação estrutural do ponto de ônibus anexo à Praça da República, de modo que, seja dada estrutura humanitária...

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16/04/2018 Moção de Pesar 20/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR       Encaminho à Mesa, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, falecido no dia 12 de abril do corrente ano. Transmitindo aos familiares nossos profundos sentimentos.  
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