CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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26/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 69/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que interceda em nome do Município de Corumbá junto ao Ministério do Turismo para que o nosso Município seja incluído no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota...
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26/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 72/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), solicitando informações acerca da Zona de Processamento de Exportação de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado qual o status do citado...
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26/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 73/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando informações acerca da inclusão do Município de Corumba/MS no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota nacional e internacional deste tipo de consumidores, contribuindo assim para o...
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25/05/2020 Requerimento 217/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra que falta pavimentação, sereia o complemento da infraestrutura daquela localidade.
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25/05/2020 Requerimento 218/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentação da Alameda Rosa Rubra entre as Alamedas dos Crisântemos e  Flor de Lis no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da poeira e esgoto a céu aberto.
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25/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 68/2020 - João Mario Esteves Lima
          Requeiro a Mesa e ao Plenário desta Augusta casa de Leis, que encaminhe oficio ao Senhor VITAL GONÇALVES MIGUEIS Diretor-Executivo do Procon Municipal, solicitando que o mesmo informe a este legislativo se o órgão fiscalizador dos direitos do consumidor (neste caso o Procon municipal) já possui alguma posição das empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet no tocante a solução sobre as constantes quedas de sinal que ocorrem no nosso município.           É de conhecimento de todos que as quedas...
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25/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...
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25/05/2020 Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...
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25/05/2020 Requerimento 220/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Prefeito Sr. Maecelo Aguilar Iunes para que se faça um estudo a respeito de cobrança de taxas para motoristas de aplicativos . Um mecanismo de fazer uma cobrança em relação a exploração do comércio de transporte de pessoas pelo aplicativo.
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25/05/2020 Moção de Pesar 8/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor HERALDO COSTA REIS, carioca de nascimento, mas corumbaense de criação. Foi um dos precursores dos estudos orçamentários, contábeis e financeiros aplicados à Administração Pública no Brasil. Com brilhantismo contribuiu para consolidação do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Participou também do início da Comissão de Normas para a Administração Pública do Conselho Federal de...
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25/05/2020 Moção de Congratulação 12/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA, representados pelo PASTOR DIEGO EZEQUIEL QUINTANA, pela manifestação de solidariedade, empatia e acima de tudo, amor ao próximo, demonstrado pela dedicação e esforço em fazer o bem, por meio do qual os referidos membros, através de ação própria, criaram a magnífica campanha denominada “Cesta do Amor – Doe, o pouco para você pode ser tudo para aquele que não tem...
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25/05/2020 Requerimento 221/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo para que se faça  Operação Tapa Buraco na Rua  Firmo de Matos entre as Ruas João B. Mota até a rua João da Mata.
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25/05/2020 Requerimento 222/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na pessoa do Secretário, Srº. GENILSON CANAVARRO DE ABREU com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO REFORMA EMERGENCIAL NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANÃ II.   JUSTIFICATIVA: Pais de alunos e estudantes denunciaram a precariedade do prédio onde a unidade de educação funciona. Entre os problemas apontados, as pessoas...

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25/05/2020 Indicação 51/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza na região da rua João Bosco da Motta, entre as ruas 21 de Setembro de Luis Feitosa Rodrigues.     JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo e entulhos descartados de forma irregular neste local. Vale ressaltar a...
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25/05/2020 Requerimento 223/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença.   JUSTIFICATIVA: Esta...
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25/05/2020 Requerimento 224/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que lajotado a Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha.   JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e pleitos dos moradores da...
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25/05/2020 Requerimento 226/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA BARÃO DE MELGAÇO (SUBINDO A ALAMEDA RUBI), BAIRRO CENTRO AMÉRICA, MAIS CONHECIDO COMO (SUBIDINHA DO MORRO).   JUSTIFICATIVA: Moradores da localidade reivindicam há mais de anos por lajotamento nesse ponto da rua que faz...
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25/05/2020 Requerimento 227/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placas de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro esquina com Ceará no bairro Nova Corumbá.     JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em...
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25/05/2020 Requerimento 229/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA.   JUSTIFICATIVA: Conforme visita in loco foi constatado irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, pois, além de excesso de...
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25/05/2020 Requerimento 230/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de uma placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Pernambuco esquina com a Ciríaco de Toledo no bairro Nova Corumbá.     JUSTIFICATIVA: Em visita em loco, pode-se observar a falta de sinalização no local em um dos...
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