CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
08/03/2022 Indicação 23/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada instalação de iluminação pública no Porto Dona Emilia nesta cidade, tendo em vista que por vezes naquele local é realizado embarque/desembarque de embarcações no período noturno, que, sem iluminação põe em risco a seguraça daqueles que utilizam o...
PDF
07/03/2022 Indicação 11/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja restaurada a sinalização dos redutores de velocidade (lombadas) da R. General Dutra nesta cidade, tendo em vista que o desgaste temporal vêm prejudicando a visibildiade da sinalização, podendo ser um risco aos que transitam na via.
PDF
07/03/2022 Indicação 13/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja relizada força-tarefa para identificar os buracos e restaurar o asfalto da nossa cidade (tapa buracos), solicitando que a restauração seja realizada preferencialmente com o material adequado (asfalto), difente do ocorrido na Rua Minas Gerais, no bairro Cristo Redentor, onde a empresa prestadora de serviços do Poder Executivo tampou o buraco com material de...
PDF
07/03/2022 Indicação 14/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada força-tarefa com o objetivo de idenficiar os postes/lâmpadas defeituosos da iluminação pública da nossa cidade e realizar a devida reparação dos mesmos, a fim de dar maior segurança aos moradores das regiões onde a iluminação pública está...
PDF
07/03/2022 Indicação 15/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada força-tarefa com o objetivo de realizar serviço de capina e roçada nos bairros da nossa cidade, pois, por estarmos no período com maior incidência de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade, podendo ser um fator de risco à saúde da população em decorrência da proliferação de insetos vetores de...
PDF
07/03/2022 Indicação 16/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de pavimentação da Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que as vias próximas à citada Alameda já foram pavimentadas, restando ainda a suaa pavimetanção.
PDF
07/03/2022 Indicação 17/2022 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para que, em comunhão de esforços com a Associação Comercial de Corumbá e com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB, realizem um multirão do emprego em nossa cidade, com o intuito de promover o acesso ao emprego a todos aqueles que no momento estão sem trabalho formal em nossa...
PDF
22/02/2022 Indicação 9/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, solicitando que "sejam estabelecidos, com a Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública, assim como, com o Comando da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, visndo estabelecer com o Município de Corumbá/MS um Termo de Cooperação, que permita aos Policiais...
PDF
14/12/2021 Indicação 470/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Seja realizada a devida e necessária manutenção no Ponto de Iluminação Pública, situado na Alameda Anésia Pinheiro, entre as Rua Tenente Benedito Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, no Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS". JUSTIFICATIVA: A...
PDF
14/12/2021 Indicação 471/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados os necessários serviços de lajotamento, em Alameda denominada pelos seus Moradores, de Alameda N. Sra. Aparecida, situada no número 253 da Rua Dom Aquino Correia, entre as Ruas Ladário e Tenente Benedito Melquiades de Jesus, Centro, no Município de...
PDF
14/12/2021 Indicação 474/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam  realizadas as programações, necessárias e cabíveis, visando a realização dos serviços de construção de cobertura de concreto (tampas), na galeria de águas pluviais, que desce pela Ladeira Cáceres, até a Rua Domingos Sahib, no Bairro da Cervejaria, no Município...
PDF
19/10/2021 Indicação 392/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, para que juntos promovam a atualização do cadastro dos assentados em Corumbá, com informação detalhada do respectivo lote que tem a posse.   JUSTIFICATIVA 1.         O governo Federal avança de forma célere com o programa de    reforma...
PDF
19/10/2021 Indicação 395/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção e limpeza da Praça da Independência, tendo em vista que a mesma encontra-se refem da ação de vândalos que depredam o patrimônio público. Não obstante, requer que seja designado guarda municipal para resguaradar o citado patrimônio e prevenir que maiores prejuízos sejam...
PDF
19/10/2021 Indicação 396/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizada obra de adequação do escoamento de água pluvial da Alameda Princesinha, entre Rua Dom Pedro I e Dom Pedro II, Bairro Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que na citada via, está ocorrendo o acúmulo de água em local inapropriado, que, somado à decomposição de resíduos, vem causando prejuízos ao bem estar dos moradores, sendo também criadouro em...
PDF
18/10/2021 Indicação 386/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônico Histórico de Corumbá, solicitando que seja realizado "resgate" (extração) do antigo farol do Rio Paraguai, que se encontra tombado ao lado do atual farol, localizado nas proximidades do Porto Geral de Corumbá, com o intuito de restaurá-lo e utiliza-lo como monumento em alguma praça...
PDF
05/10/2021 Indicação 385/2021 - Raquel Bryk
INDICO a mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Executivo do FONPLATA NO Brasil, Sr. Marcos Machado Guimarães, solicitando informações se houveram repasses, operações de empréstimos, de cooperação, de financiamento ou doações ao Município de Corumbá/MS para serem utilizados no enfrentamento a pandemia da COVID-19. Justificativa: De acordo com informações contidas no site do FONPLATA, houve uma grande preocupação em dar apoio aos países, por conta dos agravos socioeconômicos vividos pelo por ocasião da Pandemia da COVID...

PDF
05/10/2021 Indicação 383/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretário Municipal de Gestão e Planejamento senhor Eduardo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes ,para que reative os pontos de internet gratuita que existiam em Corumbá. São eles: Jardim das Independência, Praça Generoso Ponce, Praça da Nova Corumbá e Praça CEO. Assim como também, que amplie a instalação destes pontos de acesso livre aos demais bairros da cidade.   JUSTIFICATIVA: 1.         Consta nos...
PDF
04/10/2021 Indicação 378/2021 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, elaborar programa de ações de limpeza e manutenção de bocas de lobo em Corumbá/MS.   Justificativa   Intervenções específicas do programa seguindo a estratégia da secretaria aproveitando o período de estiagem para preparar a cidade para próxima temporada de chuvas, de maneira a evitar os prejuízos de sempre com alagamentos e...
PDF
04/10/2021 Indicação 380/2021 - Allex Dellas - Republicanos
Indico a mesa Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos o Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópia a Secretaria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada ou passarela em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré situada na Rua (7) Sete de Setembro, Bairro Guatós . JUSTIFICATIVA : com retorno das aulas presenciais...
PDF
04/10/2021 Indicação 379/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, inclua no rol dos exames admissionais das mulheres contratadas e/ou empossadas, o exame preventivo de colo de útero, possibilitando que a realização do exame seja substituída pela comprovação da realização do mesmo dentro do prazo estabelecido para sua idade e/ou quadro clínico. Visando assim incentivar a conscientização acerca da importancia de tal exame...
PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2022 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática