CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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04/10/2021 Indicação 379/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, inclua no rol dos exames admissionais das mulheres contratadas e/ou empossadas, o exame preventivo de colo de útero, possibilitando que a realização do exame seja substituída pela comprovação da realização do mesmo dentro do prazo estabelecido para sua idade e/ou quadro clínico. Visando assim incentivar a conscientização acerca da importancia de tal exame...
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28/09/2021 Indicação 368/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que seja realizada limpeza das margens da estrada que dá acesso ao Assentamento Taquaral em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com relatos de munícipes que ali transitam, há grande acúmulo de resíduos domésticos nas margens da citada...
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28/09/2021 Indicação 369/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Senador da República e Membro Titular do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia para que interceda em nome do nosso Município para que seja viabilizado um voo ligando as cidades de Corumbá/MS (BRA) e Santa Cruz de La Sierra (BOL), visando assim encurtar as relações entre os dois países, fomentando o desenvolmento econônimco, turístico e cultural de...
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28/09/2021 Indicação 370/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente informe à esta Câmara Municipal por quais motivos não foi criado em nosso município um Instituto de fomento ao à capacitação e ao primeiro empregopara adolescentes, semelhante ao INSTITUTO MIRIM da Capital do Estado. Sendo o presente projeto uma solução para a economia local, visando suprir...
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25/05/2021 Indicação 228/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de pavimentação dos Distritos de Albuquerque, do Porto Morrinho e da via que dá acesso ao distrito de Coimbra, tendo em vista que os citados Distritos vêm se desenvolvendo cada vez mais, sendo por vezes a porta de entrada do município para os visitantes que optam por se hospedar nos mesmos durante os períodos de temporada...
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25/05/2021 Indicação 229/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que seja realizada revitalização ou reforma da praça localizada entre a Rua Antônio João e a Av. General Rondon, no centro da nossa cidade, tendo em vista que a citada praça está visivelmente castigada pela ação do tempo e de vândalos. Sendo assim necessária a sua revitalização.
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25/05/2021 Indicação 230/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretorea desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que decrete a antecipação do feriado do dia 13/06 para 04/06 do corrente ano, sugerindo que os demais feriados do corrente ano sejam antecipados para os dias subsequentes ao dia 04/06. Para que assim medidas preventivas ao contágio do coronavírus possam ser executadas com maior eficácia, estimulando os munícipes a permanecerem em suas...
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25/05/2021 Indicação 231/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, assim como, ao Excelentíssimo Senor Secretário de Estado de Infraestrutura e ao Presidente da Assembléia Legislativa do MS, Sr.Paulo Corrêa, para que, em comunhão de esforços entre Prefeitura de Corumbá, Exército Brasileiro e Produtores Rurais, viabilize melhorias na transitabilidade da estrada que liga a BR-262 ao Forte Coimbra. Tendo em vista que, à partir da Fazenda Santa Rosa os...
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24/05/2021 Indicação 217/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente estude maneiras de viabilizar a flexibilização do pagamento das dívidas fiscais do Corumbaense Futebol Clube, como por exemplo, uma dilação de prazo para dar início ao pagamento das parcelas negociadas. Tal Solicitação se faz necessária, haja vista que é de conhecimento de todos a situação financeira crítia que o CFC se...
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24/05/2021 Indicação 218/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Exclentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidadania e Cultura de Mato Grosso do Sul, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul para que incluam Corumbá no projetos de desenvolvimento dos esportes radicais, de aventura e da pesca esportiva em nosso Estado. Visando assim fomentar o desenvolvimento e a...
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24/05/2021 Indicação 219/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e do Patromônio Histórico de Corumbá solicitando que seja elaborado projeto para fomento da prática esportiva do laço comprido em nosso Município. Tendo em vista que, ta pratica faz parte da cultura pantaneira, e vem perdendo...
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24/05/2021 Indicação 220/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Exclentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação Competente, intensifique as campanhas de prevenção ao COVID-19 em nossa cidade. Através de campanhas publicitárias em todos os meios de comunicação reforçando que a população evite aglomeração, tome medidas preventivas, etc. Tendo em vista que, apesar da fiscalização estar sendo executada de maneira efetiva. A população por vezes...
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24/05/2021 Indicação 221/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente estude maneiras de viabilizar a flexibilização do pagamento das dívidas fiscais do Riachuelo Futebol Clube, como por exemplo, uma dilação de prazo para dar início ao pagamento das parcelas negociadas. Tal Solicitação se faz necessária, haja vista que é de conhecimento de todos a situação financeira crítia que o RFC se...
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17/05/2021 Indicação 186/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, solicitando a inclusão do município de Corumbá no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no Campo.  JUSTIFICATIVA   Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no país. Sendo uma referência nacional na pecuária, pode ser importante também para a...
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17/05/2021 Indicação 187/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, solicitando a inclusão do município de Corumbá no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no Campo.  JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no país. Sendo uma referência nacional na pecuária, pode ser importante também para a realização de testes do sinal 5G no campo,...
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17/05/2021 Indicação 188/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SR. NELSON TRAD FILHO, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que nossa cidade seja incuída no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no campo. JUSTIFICATIVA Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações de gado bovino no...
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17/05/2021 Indicação 189/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA, SRA. SORAYA THRONICKE, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que nossa cidade seja incuída no projeto de instalação e disponibilização do sinal de internet 5G no campo. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação é de extrema importância pois, Corumbá é uma das cidades onde se encontram as maiores criações...
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17/05/2021 Indicação 198/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua...
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17/05/2021 Indicação 199/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, SR. NELSON TRAD FILHO, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande...
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17/05/2021 Indicação 200/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO à EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ CAVASSA, solicitando que intervenha por Corumbá junto às autoridades competentes, para que seja viabilizada a construção de uma Estrada Verde, com o objetivo de interligar as cidades de Corumbá/MS e Poconé/MT. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, Corumbá e Poconé são as principais cidades pantaneiras, onde recebem os maiores números de visitantes, que praticam em sua grande maioria,...
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