CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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24/08/2020 Requerimento 322/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS na pessoa do Secretário Sr LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Sr. LUIZ DE AQUINO AMORIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE DE CONTRATO IMOBILIÁRIO ATIVO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM AQUINO, 1884 NO BAIRRO DOM BOSCO. O REFERIDO LOCAL SEDIAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO MUDOU-SE PARA SEDE PRÓPRIA. DESDE ENTÃO,...
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24/08/2020 Requerimento 321/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, afim de proceder serviço de obra para tapar o buraco que se acha entre a calçada e o asfalto da Rua Antônio Maria Coelho, na altura do nº 720, Centro, neste Município. Justificativa O local apresenta risco, sobretudo para os pedestres que transitam. FOTO ANEXA.  

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24/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 125/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que se possa realizar a limpeza e lajotamento da Alameda Luis Lins, em frete a quadra do Centro Comunitário, Previsul.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta Alameda, em período de chuva cria-se...
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24/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 124/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao IMASUL e a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid: solicitando que realize fiscalização na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município, quanto ao processo de tratamento do esgoto sanitários e para onde estão indo os dejetos. JUSTIFICATIVA: Oral.  
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24/08/2020 Requerimento 320/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja; ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, bem como ao representante de Corumbá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Evander Vendramini, solicitando união de esforços no sentido de reforçar  junto à Empresa de Telefonia Oi, melhorias nos serviços de internet na região de Corumbá, com a implantação do sistema de cabeamento de fibra...
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24/08/2020 Requerimento 319/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja recapeado um buraco deixado pela Sanesul na esquina da Rua Ladário com a Rua América no Centro. Justificativa: a pedido dos moradores esse buraco está aberto a 3 meses, foi feito um reparo pela Sanesul no acostamento ,mas foi quebrado a rua de um lado a outro deixando uma vala que tem causado transtornos nessa...
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24/08/2020 Requerimento 318/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando um projeto de reforço na sinalização, adotando-se como alternativa, a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento das ruas Frei Mariano com a Cabral, no centro da cidade.   JUSTIFICATIVA: Tendo como o interesse evidenciar a sinalização no cruzamento...
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24/08/2020 Requerimento 317/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, ENTRE A RUA PEDRO DE MEDEIROS E THEODOMIRO SERRA, NO BAIRRO POPULAR VELHA.   JUSTIFICATIVA: PEDIDO REALIZADO POR MORADORES DA REGIÃO, QUE JÁ FIZERAM PEDIDO NA PREFEITURA, JÁ COLETARAM ASSINATURAS EM ABAIXO ASSINADO E SOLICITAM...
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17/08/2020 Requerimento 315/2020 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, para proceder a demarcação sobre o pisos das rampas de acesso (faixa elevada) instaladas em frente à Escola Adventista e Escola Estrelinha Verde, ambas localizadas na extensão da Rua Porto Carreiro; Também há a necessidade de implantar placas de “saliência ou lombada” antecedendo os dispositivos junto às elevações. Justificativa A fim de promover maior segurança aos alunos que...
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17/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 122/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando realização de serviços de manutenção na rede elétrica em todos os assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque.   JUSTIFICATIVA: Oral.
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17/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 123/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente em Regime de Urgência Especial ao Prefeito Municipal  Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério leite, e ao Diretor Presidente da junta interventora da Sociedade Beneficente de Saúde Sr. Eduardo Yunes. Tendo em vista a criação da Lei Ordinária nº2.600 de 27 de Outubro de 2017, de minha autoria que autoriza o poder executivo a criar o programa ‘’ ESTIMA’’, para concessão de kit pós...
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17/08/2020 Requerimento 316/2020 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo de Aguilar Iunes com cópia à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas...
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10/08/2020 Requerimento 311/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO PELAS FAMÍLIAS COM PESSOAS INFECTADAS PELO COVID-19, PARA QUE OS TRABALHADORES DA COLETA POSSAM IDENTIFICAR E TOMAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS E NÃO HAJA A CONTAMINAÇÃO DOS...
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10/08/2020 Requerimento 312/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” em ambos os sentidos do cruzamento das ruas São Paulo esquina com a José Fragelli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.    JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da...
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10/08/2020 Requerimento 313/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com Copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo de um buraco deixado pela Empresa Sanesul na Rua Silva Jardim entre as Ruas Alameda Cidade Branca e Rua Comandante Wanderley, no Bairro Universitário, próximo ao Condomínio Paiaguas. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem causado acidentes com Carros e Motos, devido ao tamanho  do buraco que esta coberto só com...
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10/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 121/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa  ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES  e  ao Diretor do PROCON DR. VITAL GONÇALVES MIGUÉIS. Solicitando da direção do PROCON que interceda junto a direção da ENERGISA e da SANESUL para que os mesmos suspendam todos os cortes dos benefícios acima citados até o dia 11/09/2020. Justificativa: o nosso pedido se faz tendo em vista aos inúmeros pedidos da população e...
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10/08/2020 Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios,  atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola  Almirante Tamandaré.  
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03/08/2020 Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%.   Justificativa – A presente...
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