CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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09/12/2019 Requerimento de Urgência Especial 389/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, Diretor executivo da Agetrat,solicitando estudo do trânsito visando a colocação de quebra molas ou redutores de velocidade e implantação de faixa de pedestre na rua Sete de Setembro S/N,ná região de entrada do Cravo Vermelho,mais especificamente nas proximidades do Mercado Verdão da Colina. Justificativa:É uma solicitação da comunidade e nessa localidade temos a circulação intensa de carros em alta velocidade,grande número de pedestre e...
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11/11/2019 Requerimento 486/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, que seja feito o uso da tribuna por parte do Sr. Ivan Coelho Espinosa, Tecnico em Radiologia, para dissertar sobre o dia da profissão, comemorado em 09 de novembro.
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12/08/2019 Requerimento 0/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando asfalto ou Lajotamento da Alameda Arancuã esquina com a João B. A. do Couto no Conjunto Guatós. E reivindicamos postes de iluminação pública.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda.  
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05/08/2019 Requerimento 0/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agencia Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) do Ministério dos Transportes, com cópias para o Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, para o Diretor Presidente da AGEMP Mario Sérgio Aguiar Siqueira, e para a Fundação de turismo do Pantanal, que sejam providenciados melhorias no terminal de embarque e desembarque das embarcações no terminal hidroviário de Corumbá. Essas melhorias consistem na implantação de lixeiras ao redor do terminal, acessibilidade (corrimão nas escadas de acesso) e...
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05/08/2019 Requerimento 0/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando informações quanto aos estudos realizados e que foram necessários para nortear as negociações de renovação do contrato de concessão com a Sanesul, conforme Ofício 32/2019/ODJ do Tribunal de COntas do Estado de Mato Grosso do Sul em anexo.
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24/06/2019 Requerimento 437/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde,Sr.Rogério dos Santos Leite,com cópia para o Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá,Sr.Luiz Henrique Maia de Paula e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra.Léia Vilalva,para que se implante a realização do Teste do Reflexo Vermelho na Santa Casa de Corumbá e/ou na rede básica do município,respeitando a Lei Estadual N° 2897,de 06 de outubro de 2004. Justificativa: Esse exame senhores vereadores e munícipes é de extrema...
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24/06/2019 Requerimento 436/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marclo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Ametlla.solicitando informações e providências em relação as feiras livres e a "Feira Cultura da Esplanada da NOB". 1)Se já existe previsão de início e recursos disponíveis para a"Feira Cultural da Esplanda da Nob". 2)Quais as medidas já tomadas e previstas para a regulamentação e padronização das feiras livres no ano de 2019? Justificativa: 1) Feirantes vem nos...
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10/06/2019 Requerimento 400/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Ametlla, para que seja feito lajotamento ou asfalto na Alameda "F" entre as ruas Alexandre de Castro e Cyriaco de Toledo, no bairro Nova Corumbá

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20/05/2019 Requerimento 314/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula solicitando as seguintes Informações: 1 - Os valores arrecadados mensalmente através da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2 - Especificação das secretarias que receberam estes recursos e a destinação destes pelas respectivas secretarias.

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07/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 190/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que se regularize a distribuição de repelentes à gestantes do município.

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06/05/2019 Requerimento 273/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes,Secretário de Obras Ricardo Ametla e Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. 1)Planilha orçamentária da empresa vencedora do certame licitatório. 2)Medições emitidas com respectiva memória de cálculo e relatório fotográfico. 3)Cronograma de execução do plano de trabalho. 4)Valores financeiros repassados pelo Governo do Estado...

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22/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 173/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências para que se intensifique a aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, nas ruas dos bairros Beira-Rio e Cervejaria,em especial nos finais de semana. Justificativa:è uma solicitação dos moradores,frequentadores,turistas e comerciantes daquela localidade e trata-se de uma área com grande infestação de mosquitos e...

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22/04/2019 Requerimento 228/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,solicitando: 1)Os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A,L.dos Santos e CIA LTDA nos anos de 2017,2018 e 2019,referentes ao processo N°217471/2017 e contrato 24/2017 2)O envio das justificativas  em caso de aumento das despesas em relação ao ano anterior. 3)As medições mensalmente detalhadas...

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22/04/2019 Requerimento 230/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos:   1))Qual o valor liberado pelo FONPLATA ao Município...

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16/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia para o Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a regularização da dispensação do medicamento PALIVIZUMABE para tratamento do vírus SINCICIAL respiratório na cidade de Corumbá, visto que os munícipies estão se queixando da dificuldade de conseguir a medicação na cidade.

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16/04/2019 Requerimento 211/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e Diretor Presidente da Agetrat Alexandre Vasconcellos, para que providencie a instalação de semáforos no cruzamento das ruas 15 de novembro com Duque de Caxias e no cruzamento da rua Oriental com Pedro de Medeiros

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02/04/2019 Requerimento 169/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que seja encaminhado os documentos com as respectivas justificativas do aditivo  contratual no valor R$4624037,90(quatro milhões seiscentos e vinte quatro mil e trinta e sete reais e noventa centavos),referentes ao Contrato administrativo 13/2017,Processo 20645/2017,empresa contratada Green X...

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02/04/2019 Requerimento 168/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Senhora Osana de Lucca,Presidente da Gelic,solicitando cópia integral do Processo Licitatório número 5636/2019,referente  a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos da infra-estrutura  de evento-Carnaval 2019.

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26/02/2019 Requerimento 47/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros,Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem no município de Corumbá,em 30 Horas semanais ou proceder os reajustes salariais desses servidores,atualmente muito abaixo do valor que merecem.É preciso reconhecer o empenho e a qualidade do trabalho desses profissionais.  

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25/02/2019 Requerimento 34/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente aos secretários municipal de saúde Rogério Leite,secretária de Assistência Social Glaucia Iunes e ao Prefeito Municial Marcelo Iunes,solicitando  a redução da carga horária dos Psicólogos de 40h para 30h,sem prejuízo salarial até a discussão do aumento do salário base com a classe. Justificativa: 1)VARIOS MUNICIPIOS DO MS E DO BRASIL JÁ IMPLEMENTARAM AS 30 H. 2)JORNADAS DE TRABALHOS EXAUSTIVAS PODEM CAUSAR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS QUE SÃO A TERCEIRA...

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