CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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26/11/2018 Requerimento 718/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Solicito as seguintes informações sobre a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção da malha das vias públicas do Município de Corumbá. 1)Qual o nome da  empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfálticas e manutenção da malha asfáltica (ou tapa...

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26/11/2018 Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata  dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de...

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26/11/2018 Requerimento 720/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 1)Solicitando ao Município de Corumbá Cópia Integral do Processo Licitatório nº 20.645/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 2/2017, que resultou na contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do projeto de...

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12/11/2018 Requerimento de Urgência Especial 680/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de saúde Rogério Leite e ao Prefeito Municial Marcelo Iunes,solicitando que se disponobilize farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde para que não se continue desassistidos os paciente do Programa Hiperdia. Justificativa: No programa Hiperdia encontra-se pessoas idosas e com dificuldade de locomoção e a falta de farmacêuticos está ocasionando a interrupção de tratamentos,fazendo  com que aumente as complicações crônicas e agudas...

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05/11/2018 Requerimento 663/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expedientes ao secretário municipal de saúde ao Rogério dos Santos Leite,Presidente da Junta administrativa Maurilio Vendramini,Comandante do 6°BPM Massilon de Oliveira Silva Neto,Comandante da Guarda Municipal de Corumbá Claudinei Soares Gonçalves e secretário especial de segurança pública César Freitas Duarte para que seja viabilizado policiamento,intensificação das rondas nas imediações da UPA e Santa Casa de Corumbá e que avaliem a possibilidade de estender videomonitoramento...

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23/10/2018 Requerimento 629/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Senhor Mário Sergio Aguiar Siqueira, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito informações sobre quais medidas foram tomadas pelo Poder Público Municipal e, principalmente, pela Comissão de Controle Financeiro (COFIN) no intuito de reduzir o percentual com gastos de pessoal, tendo em vista que Relatório de Gestão...

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02/10/2018 Requerimento 592/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saude,Sr.Rogério dos Santos Leite e ao secretário estadual de Saúde,Carlos Coimbra,solicitando cópia do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. Justificativa: 1)Até o momento consta somente uma parcela de repasse no valor de R$ 1994295,10 com data do dia 05/07/18,informação fornecida pelo Portal transparência. 2)Ausência de transferência nos meses de Agosto e Setembro,conforme o Portal da Transparência 3)Essas...

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04/09/2018 Requerimento 534/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Considerando as atividades judiciárias, extremamente necessárias aos cidadãos, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, através do Fórum de Corumbá; Considerando o alto trânsito de veículos, caminhões e Carretas que transitam pela Rua Gonçalves Dias; Considerando a grande necessidade de se buscar uma vaga de estacionamento nas proximidades do Fórum de Corumbá; Considerando o alto risco de acidentes e ou incidentes que possam ocorrer, devido ao grande fluxo de veículos, caminhões e carretas, naquela via; Considerando a possibilidade do aumento do espaço em, no mínimo, um...

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04/06/2018 Requerimento 371/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao excelentissimo Prefeito Municipal,Marcelo Iunes e ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando que sejam regularizados e priorizados os atendimentos e cirurgias oftalmológicas da nossa cidade.Solicito ainda que se estude mecanismos para que se realizem os procedimentos cirúrgicos na nossa cidade. Justificativa: 1)Diversos munícipes(crianças e idosos) procuraram este vereador queixando-se da demora para que se consiga realizar consulta com especialista nesta...

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03/04/2018 Requerimento 207/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, pelo seguinte pleito: Regulamentar, a partir de Decreto Municipal, redução na jornada de trabalho para servidor municipal que possui filho natural ou adotivo portador de necessidades especiais. Desta forma, conceder conforme a necessidade e/ou programa de tratamento pertinente, podendo ser diminuição de horário de forma consecutiva, intercalada, alternada ou escalonada. A medida está prevista no Art. 100 da Lei Complementar...
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20/03/2018 Requerimento 150/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Cassio Augusto Costa Marques do seguinte pleito: A Prefeitura Municipal de Corumbá possui, atualmente, em seu quadro permanente 3,2 mil servidores efetivos, sendo esses com vínculos estatutários e celetistas; O Município possui um Regime Geral de Previdência Social Próprio – o Fundo Municipal de Previdência (FUNPREV) com cerca de 500...

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06/03/2018 Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao  Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.   

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21/11/2017 Requerimento de Urgência Especial 66/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial,para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senho Prefeito Municipal ,Marcelo Aguilar Iunes,com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão,Alberto Saburo Kanayama para que se estude a prorrogação por mais 30(trinta)dias do prazo para que o munícipe possa aderir ao Refic 2017(Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal). Justificativa:De...
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04/09/2017 Requerimento 860/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito relação contendo todas as licitações que ocorreram desde o início de 2017 até o mês de agosto, detalhando a modalidade do certame licitatório, o objeto, as fontes de...
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04/09/2017 Requerimento 861/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de atendimentos e procedimentos realizados na ação"Saúde em Dia",especificando-os. 2) Valor Global gasto na ação e fontes de recursos. 3) O Conselho Municipal de Saúde foi consultado e aprovou a realização da...
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04/09/2017 Requerimento 862/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rogerio dos Santos Leite, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1)O número de obras e reformas em andamento de responsabiliadade da Secretária de Saúde,especificando-as e citando as fontes dos recursos. 2)O número de obras e reformas que estão com o andamento paralisados,justificando os motivos e quais as providências tomadas para a...
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27/06/2017 Requerimento 691/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
               Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que responda de modo satisfatório o requerimento de autoria deste vereador aprovado por unanimidade por este plenário no dia 22 de fevereiro de 2017. Uma vez que a resposta que foi encaminhada a esta casa de Lei através do oficio 155/2017 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde se mostrou...
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27/06/2017 Requerimento 692/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
                 Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, com providencias ao Gestor do fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV), senhor Secretário Alberto Saburo Kanayama, das seguintes indagações: Atento ao processo de restauração da Previdência Social, o qual vários Municípios e Estados do Brasil passam no atual momento, aonde...
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29/05/2017 Requerimento 514/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, ao Secretário Municipal de saúde Rogério...

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29/05/2017 Requerimento 513/2017 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial,para que seja que seja enviado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Ruiter Cunha de Oliveira, com providências ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão ,Senhor Alberto Saburo Kanayama, para que nos envie cópia da formalização do processo n°12555/2017 e edital,assim como a publicação do edital no Portal da transparência,referente a contratação de empresa especializada em transporte fluvial...
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