CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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24/09/2018 Requerimento 575/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja levantado estudo acerca da possibilidade da transmissão das Sessões realizadas nesta Casa. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que existem muitos munícipes que são impossibilitados de se locomoverem até a Casa do Barão de Vila Maria para se fazerem presentes nas Sessões que aqui são realizadas. Sendo assim, a transmissão ao vivo das sessões em mídia social trariam...
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04/09/2018 Requerimento 535/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, à Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico do Pantanal, solicitando que sejam tomadas providências acerca das condições precárias em que se encontram o nosso Jardim da Independência. Tal solicitação se faz necessária pois, como é tradição anual, são realizadas nesta praça...

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04/09/2018 Requerimento 536/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Preseidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando maior rigor na fiscalização do transporte clandestino de passageiros sobre motocicletas em Corumbá/MS. Tal solicitação se faz necessária pois, como é sabido, existem inúmeros moto-taxistas clandestinos em nossa cidade, que prestam um serviço por vezes precário e com valor muito abaixo dos que prestam o  mesmo...

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04/09/2018 Requerimento 539/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a alteraçãom da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 (plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá), reduzindo a carga horária dos profissionais em fonoaudiologia de 40 horas semanais para 30 horas semanais.   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, os...

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03/09/2018 Requerimento de Urgência Especial 105/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Diretoria da Viação Cidade Corumbá, solicitando que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Bernardino Alves do Couto, no bairro Guaicurus em Corumbá. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, pois, há inúmeras reclamações dos...

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28/08/2018 Requerimento 511/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, assim como às empresas de telefonia OI, CLARO, TIM e VIVO, empresas estas que prestam serviço de telefonia fixa, movel e/ou internet fixa e movel em Corumbá, solicitando melhorias na prestação de seus serviços em toda região do Corumbella e Flamboiant. Tal solicitação se faz necessária, pois, como é sabido, em Corumbá tais serviços são prestados de...
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14/08/2018 Requerimento 491/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manisfestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reforma da pavimentação na Av. Perimetral, s/n, nas proximidades da Creche Rosa Josetti, no bairro Generoso.   JUSTIFICATIVA   Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que a referida via encontra-se intransitável, dificultando o acesso dos pais e responsáveis que...

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07/08/2018 Requerimento 469/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis à Empresa RUMO de Transporte Ferroviário, assim como à Agencia Nacional de Transito e Trasportes - ANTT solicitando que seja realizado estudo acerca da mudança de horários na circulação dos veículos ferroviários neste Município. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz mais do que necessária, haja vista que, atualmente os trens de carga da empresa RUMO circulam em horários inapropriados para a...

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26/06/2018 Requerimento 433/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguiar Iunes, solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no Município de Corumbá/MS, em 30 horas semanais, bem como, proceder os reajustes salariais desta classe de servidores, atualmente desproporcional ao esforço desprendido no exercício da profissão. JUSTIFICATIVA      Os...

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25/06/2018 Requerimento 427/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TRANSPORTE DE CORUMBÁ/MS, solicitando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Agostinho T. Mônaco e Alexandre de Castro nesta cidade. JUSTIFICATIVA    Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o fluxo de veículos aumenta gradativamente em nossa cidade, consequentemente, as vias que antes eram pacatas, hoje possuem...

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24/04/2018 Requerimento 279/2018 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da precareiedade da telefonia e internet fixa e móvel em Corumbá, a ser marcada preferencialmente às 18h00 do dia 01 de junho de 2018.
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16/04/2018 Requerimento 248/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO         Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguiar Iunes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Amettla, solicitando que seja realizado estudos acerca da possibilidade da readequação estrutural do ponto de ônibus anexo à Praça da República, de modo que, seja dada estrutura humanitária...

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20/03/2018 Requerimento 151/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO         Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviço de lajotamento na Avenida General Rondon, entre a Rua Alan Karcec e Rua República da Bolívia, bairro Generoso nesta cidade. JUSTIFICATIVA      Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que ha vários anos o serviço de...

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13/03/2018 Requerimento 113/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO           Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que a Sessão Ordinária do dia 15 de maio do corrente ano seja transformada em Sessão Solene, tendo em vista que neste dia Comemora-se o dia do Assistente Social no Município conforme Lei Ordinária n° 2253/2012 de 07 de Maio de 2012, sendo este profissional de grande importância para nossa...
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06/03/2018 Requerimento 73/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO         Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, ALS Engenharia, solicitando estudo que seja realizado serviços de capina e roçada no Conjunto Jardim Floresta, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA         Tal solicitação se faz oportuna, tendo em vista que, houve crescimento desenfreado do matagal naquela região, devido à época de chuvas, prejudicando...

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05/03/2018 Requerimento 52/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá/MS, assim como ao Diretor-Executivo da Ageseg, Agência Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja reforçado o policiamento no Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA         Tal solicitação faz-se necessária, devida à constante reclamação dos moradores em relação à segurança pública...

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20/02/2018 Requerimento de Urgência Especial 1/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO           Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa à Empresa de Telefonia OI em Corumbá, para que seja solicitado ao setor responsável a elaboração de um estudo detalhado acerca da situação em que se em contra nossa cidade em relação ao suporte técnico, suporte de sinal e pessoal desta empresa apresentando neste estudo as possíveis soluções para o frequente problema de sinal da nossa cidade. JUSTIFICATIVA    ...

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20/02/2018 Requerimento de Urgência Especial 2/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL          Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, assim como à Viação Cidade Corumbá e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte-Agetrat, solicitando estudo acerca da possibilidade da instalação de um ponto de ônibus no bairro Corumbella II nesta cidade. JUSTIFICATIVA         Tal solicitação faz-se oportuna, tendo em...

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20/02/2018 Requerimento 1/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, assim como à ALS - A L dos Santos & Cia Ltda solicitando que seja realizado serviço de capina e roçada nos bairros Guatós I, II e III. JUSTIFICATIVA         Tal solicitação faz-se oportuna, tendo em vista o matagal atingiu tamanho muito elevado como consta em anexo, pondo em risco a saúde...

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20/02/2018 Requerimento 2/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, assim como à ALS - A L dos Santos & Cia Ltda solicitando que seja divulgado aos moradores do bairro Corumbella II o cronograma da coleta de resíduos sólidos. JUSTIFICATIVA       Tal solicitação faz-se oportuna, tendo em vista que a coleta de lixo é um direito essencial atrelado à dignidade da...

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