CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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04/10/2021 Requerimento 685/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, acompanhados da comprovação de capacidade técnica para assessoramento...
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28/09/2021 Requerimento 677/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja marcada Sessão Solene no dia 05 de setembro, às 18h30, em alusão ao dia do Agente Penitenciário (Policial Penal), para que sejam os representantes da classe homenageados com as respectivas Moções de Congratulação.
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28/09/2021 Requerimento 678/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo convidando-o para que visite pessoalmente a nossa cidade, visando assim observar de perto o potencial turistico de Corumbá para que o Governo Federal possa nos auxiliar no desenvolvimento do turismo corumbaense.
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28/09/2021 Requerimento 679/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, para que encaminhe à esta Casa de Leis cópia do Processo 18315/2019.  
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28/09/2021 Requerimento 680/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo para que envie à esta Câmara Municipal cópia dos processos 4497/2021, 4425/2021, 6529/2020.
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28/09/2021 Requerimento 681/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Exelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos, para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos processos e contratos formalizados entre a empresa Gomes e Azevedo Ltda e o Poder Público Municipal.
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28/09/2021 Requerimento 682/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentissimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos, para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos processos e contratos formalizados entre a empresa A.M. Construtora e Serviços Ltda e o Poder Público Municipal.
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28/09/2021 Requerimento 683/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que a Presidência desta Casa inclua no calendário de homenagens do Poder Legislativo, o Dia dos Idosos, semelhantemente às demais datas comemorativas, como dia da mulher, onde Ilústres personalidades possam ser homenageadas pelos membros da Câmara Municipal de Corumbá/MS por seus relevantes serviços prestados à nossa sociedade pelos membros da Câmara Municipal de...
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25/05/2021 Requerimento 425/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra de Restauração do Edifício do Antigo Hotel Internacional, situado à Rua Frei Mariano, ao lado do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte. De modo que, seja informado se a obra...
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25/05/2021 Requerimento 426/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra do FUNICULAR, conhecido popularmente como Bondinho. Que vai ligar o Centro de Corumbá ao Porto Geral. De modo que, seja informado se a obra está em andamento ou paralizada, caso...
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24/05/2021 Requerimento 409/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que o Estado, através desta Fundação possa intervir junto ao Corumbaense Futebol Clube para restaurar o desenvolvimento das atividades desportivas que ali eram realizadas. De modo que, requer que seja o citado Clube incluído nos projetos de desenvolvimento desportivo do Governo do Estado através de parcerias e colaborações mútuas, para que assim, com...
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24/05/2021 Requerimento 410/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas à esta Câmar Municipal, informações à respeito das obras do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, localizado no centro das Ruas Cyríaco de Toledo, João B. O. Mota e Edu Rocha. De modo que, requer que seja informado se as obras estão em andamento, pois, ao visitar os arredores da...
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17/05/2021 Requerimento 373/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipald e Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca dos valores gastos com locação de imóveis para uso do Poder Executivo, de modo que, requer que seja informado quantos imóvies estão locados pelo Município, onde os mesmos estão localizados, qual a finalidade da locação e qual o valor pago pelo aluguel de cada...
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17/05/2021 Requerimento 374/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presnte Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando informações à repeito do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), de modo que, requer que seja informado se a ABC (Santa Casa de Corumbá) está atualmente certificada, caso resposta negativa, requer que seja informado os motivos de não ter ocorrido tal...
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17/05/2021 Requerimento 375/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manfestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Coroumbá solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se houve o cumprimento da Recomendação do Ministério Público Federal Nº 19 de 29 de Outubro de 2019 (Inquérito Civil nº 1.21.004.000188/2019-99) por parte da Santa Casa de...
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17/05/2021 Requerimento 376/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento das obras do CSM-Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista que, foi publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá no Facebook, uma infromação no dia 10 de maio do corrente ano, que indica que a citada obra está em andamento. Entretando, alguns munícipes...
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04/05/2021 Requerimento 311/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que sena enviado expediente desta casa de Leis à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja disponibilizado à esta Câmara Municipal os boletins e relatórios do OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TURISMO dos últimos 06 anos, dada a importância de tais dados para o desenvolvimento do turismo municipal.
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05/04/2021 Requerimento 222/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encminho o presente Requerimento, na Forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do andamento da obra de reforna da Maternidade de Corumbá. De modo que, seja informado se a obra está paralizada ou em andamento. Caso esteja em andamento, requer que seja informado em que fase a presente obra se encontra. Caso seja informada que a mesma esteja parada ou suspensa, requer que seja...
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30/03/2021 Requerimento 207/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1 - Por quais motivos a escadaria da Avenida General Rondon, que dá acesso à Ladeira José Bonifácio está fechada. 2 - Há a possibilidade de sua reabertura ? 3 - Se sim, qual a previsão para que a escadaria seja reaberta? 4 - Se não, por quais motivos? Tal Requerimento se faz necessário, haja...
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30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 200/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros destinados pelo citado Fundo,...
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