CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 790/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja encainhado à esta Casa de Leis CÓPIA INTEGRAL do processo nº 20571/2021 - SEMPE, que culminou no contrato 4641/21. Visando assim sanar questões como: Qual serviço será prestado especificamente pela empresa contratada? Ela poderá concluir o...
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14/12/2021 Requerimento de Urgência Especial 791/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da contrução da Escola Municipal que seria construída no Assentamento São Gabriel visand atender os alunos daquela região, tendo em vista que a construção da mesma foi uma promessa de campanha da atual...
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30/11/2021 Requerimento 811/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do FONPLATA, de modo que, requer que seja informado quando que o pagamento do empréstimo ao FONPLATA será iniciado. Em oportuno requer que seja informado de que maneira o Poder Executivo realizará o pagamento do empréstimo, ou seja, qual é a origem dos recursos que serão...
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23/11/2021 Requerimento 782/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, solicitando que seja prorrogada a Comissão de Assuntos Relevantes que trata da Covid-19 e da Dengue em nosso município.
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23/11/2021 Requerimento 804/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente REQUERIMENTO à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que a Audiência Pública à respeito dos valores praticados na venda do cimento em Corumbá seja alterada para dia 07/11 às 18h. Em oportuno, requer que a Sessão Ordinária do dia 07/12 seja realizada no dia 06/12.
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22/11/2021 Requerimento 764/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Superintendência do IPHAN em Corumbá para que informe esta Câmara Municipal se houve por parte por parte deste respeitável instituto, liberação para instalação da antena de telefonia na Praça Generoso Ponce. Caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do referido...
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16/11/2021 Requerimento 750/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMETO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação compentente envie à esta Câmara Municipal, informações à respeito dos professores de apoio ao uso de tecnologias de informação e comunicação (PROATIC). De modo que, requer que seja informado por quais motivos tais profissionais não fazem parte do quadro de servidores...
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16/11/2021 Requerimento 760/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que, através da Secretaria ou Fundação Competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, cópia integral do processo que culminou na contratação da empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.
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09/11/2021 Requerimento 740/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Câmara Municipal, informações a respeito de qual o andamento dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor do município de Corumbá, vencido em 2016, ou seja, há 05 anos atrás, Assim como, requer que seja enviada cópia das Atas Oficiais das...
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09/11/2021 Requerimento 748/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da Creche Inocência Cambará. De modo que, requer que seja informado quando as obras da mesma serão concluídas e, consequentemente, quando será reativada. Tendo em vista que inúmeras...
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08/11/2021 Requerimento 733/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja revitalizada a sinalização para pedestres no cruzamento entre as Ruas Dom Aquino e Luis Feitosa Rodrigues, tendo em vista que naquele local existe fluxo considerável de transeuntes e e veículos, devido a existência de um supermercado no local. Por estar já desgastada, certos motoristas imprudentes tendem a desobedecer a preferência dos pedestres,...
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08/11/2021 Requerimento 734/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solictando que informe esta Câmara Municipal se, com a abertura do Centro Poliesportido da Av. Porto Carreiro, se está sendo disponibilizado acesso ao bebedouro do ginásio. Tal solicitação se faz necessária, pois cidadãos praticantes de esportes que utilizam o respectivo centro procuraram o gabinete deste parlamentar para...
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08/11/2021 Requerimento 735/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminiho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal relatório com TODOS os exames complementares que são realizados pelo Poder Público Municipal através de convênio do ano de 2017 até a presente data. Devendo constar quantos munícipes realizaram cada exame, qual o...
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25/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 722/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requermento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente envie à esta Câmara de Municipal informações à respeito da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, em construção na Rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Frei Mariano, de modo que, seja informado se a citada obra está paralisada e qual a previsão de entrega. Caso a mesma esteja...
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25/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 724/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, para que, através da Secretaria ou Fundação Competente encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Orde de Serviço assinada pelo então Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, no ato de sua posse em 2017, sendo o primeiro Ato Oficial daquele mandato. Sendo que, tal Ordem engloba a duplicação e urbanização da...
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19/10/2021 Requerimento 703/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo: "É um recurso importante e que vai ser destinado parte à...
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19/10/2021 Requerimento 715/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do repasse do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo realizado oficialmente no dia 15 de dezembro de 2020. Pois, conforme pronunciamento do Senhor Prefeito cedido no ato do recebimento do duodécimo:...
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19/10/2021 Requerimento 716/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da UBSF Enfermeira Simone Pontes Maia Flores, do bairro Guatós. De modo que, requer que sejam informados os motivos pelos quais a referida unidade encontra-se inativada, assim como...
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18/10/2021 Requerimento 689/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo PLenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando à esta Câmara Municipal, informações à respeito do andamento da obra da escadaria da Av. General Rodon, esquina com a Rua 15 de Novembro que dá acesso ao Porto Geral. De modo que, requer que seja informado em que fase a obra se encontra, assim como se a presente obra está paralizada ou em andamento....
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18/10/2021 Requerimento 690/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá pretende impetrar recurso acerca dos índices do ICMS Econlógico atribuídos à Corumbá através da  Resolução 759 Semagro MS publicada no DOE MS de 14 de outubro de 2021, tendo em vista que os valores publicados parecem não...
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