CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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29/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 107/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que sejam replantadas as palmeiras nos canteiros vagos da Avenida General Rondon. JUSTIFICATIVA   Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que ao longo dos anos algumas das palmeiras que encantam um dos pontos turísticos de...
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29/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 106/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que haja o replantio de árvore urbana no lugar da que foi removida na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Antônio Maria Coelho, tendo em vista o impacto climático causado pela sua remoção. Sendo necessário que haja o replantio de árvore no mesmo...
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29/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 105/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. RIcardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado lajotamento da Alameda Riachuelo no Bairro Centro América.   JUSTIFICATIVA   De acordo com os moradores da citada Alameda situada entre a  Barão de Melgaço, Cáceres e Sgto Aquino, a mesma consta como lajotada...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 95/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encmainho o presente Requerimento,em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à respeito do Projeto Mãe Crecheira. Requerendo que seja informado os motios da sua interrupção (caso esta esteja vigente) e quais as possibilidades da reativação do citado Projeto, obviamente, após a restauração da normalidade em nossa...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 99/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munucipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidadas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 100/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 103/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são os...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 104/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando a reativação do Projeto Mãe Crecheira em nosso Município após a restauração da normalidade de nossa sociedade e consequente retorno do Calendário Escolar Municipal.   JUSTIFICATIVA      O presente Requerimento se faz necessário, haja vista a...
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22/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 102/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 78/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BETO PEREIRA, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o nosso Mercadão Municipal da nossa Cidade, assim como foi feito no município de Aquidauana, onde o Deputado entrerá para história com o direcionamento da citada Emenda. Sendo...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 79/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal BEATRIZ CAVASSA, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA    ...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 80/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DAGOBERTO NOGUEIRA, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer, para o desenvolvimento local e...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 81/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal DR. LUIZ OVANDO, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA     O...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 82/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal FÁBIO TRAD, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA     O...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 83/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LOESTER TRUTIS, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA     O...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 84/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ROSE MODESTO, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA     O...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 85/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDER LOUBET, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional.   JUSTIFICATIVA     O...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 86/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República NELSINHO TRAD, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 87/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Senadora da República SIMONE TEBET, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e...
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01/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 88/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Senadora da República SORAYA THRONICKE, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e...
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