CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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06/11/2018 Requerimento 690/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a anulação da Portaria “P” n.º 766, de 5 de novembro de 2018, que exonerou o servidor Marcelo Rondon de Andrade, com a finalidade de abertura de procedimento investigatório (sindicância/ processo administrativo), com a finalidade de apuração de eventuais infrações funcionais na Central de...

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05/11/2018 Requerimento 667/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviços de restauração da pavimentação da Alameda Tamengo, no bairro Cervejaria, pois, sua precariedade estrutural vem tornando tal via intransitável, prejudicando a locomoção dos transeuntes da região. Justificativa no teor do...

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05/11/2018 Requerimento 668/2018 - Chicão Vianna
REMQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada manutenção nos pontos de iluminação pública em todo município, pois, ao transitar pela cidade no período noturno é possível notar que existem inúmeros pontos de iluminação pública que não funcionam, tanto na área central quanto nas demais regiões da cidade,...

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05/11/2018 Requerimento 678/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, solicitando relação nominal de todos os servidores comissionados (puros e efetivos-comissionados), indicando os símbolos, órgão de lotação, a função, atribuições do servidor, bem como a comprovação de capacidade técnica para assessoramento direto de...
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29/10/2018 Requerimento 652/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente requerimento, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de leis ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Agular Iunes, assim como ao Sercretário Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos sr. Ricardo Campos Ametlla e à Fundação de Turismo do Pantanal solicitando a construção e instalação de ao menos um monumento em homenagem à Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA  O monumento em questão é um letreiro com os dizeres “EU AMO CORUMBÁ” ou somente...

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29/10/2018 Requerimento 651/2018 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requeriemento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja sisponibilizada cópia integral dos processos administrativos onde constam os contratos, bem como a execução financeira cujo objetos sejam o transporte, hospedagem e alimentação dos cidadãos corumbaenses que são encaminhados pelo Município de Corumbá à cidade de Campo grande/MS para...

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29/10/2018 Requerimento 650/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizada cópia do processo de aluguel da casa Corumbá, que funcionava na cidade de Campo Grande/MS, bem como informações acerca dos serviços prestados naquela instituição, período de funcionamento, justificativa do fechamento, destinação dos móveis que se...

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01/10/2018 Requerimento 589/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho p presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja disponibilizado em frente aos Cemitérios Municipais Santa Cruz e Nelson Chama, banheiros químicos para estarem à disposição da população todo dia 2 de novembro, dia de...

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24/09/2018 Requerimento 575/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja levantado estudo acerca da possibilidade da transmissão das Sessões realizadas nesta Casa. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que existem muitos munícipes que são impossibilitados de se locomoverem até a Casa do Barão de Vila Maria para se fazerem presentes nas Sessões que aqui são realizadas. Sendo assim, a transmissão ao vivo das sessões em mídia social trariam...
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04/09/2018 Requerimento 535/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, à Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico do Pantanal, solicitando que sejam tomadas providências acerca das condições precárias em que se encontram o nosso Jardim da Independência. Tal solicitação se faz necessária pois, como é tradição anual, são realizadas nesta praça...

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04/09/2018 Requerimento 536/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Preseidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando maior rigor na fiscalização do transporte clandestino de passageiros sobre motocicletas em Corumbá/MS. Tal solicitação se faz necessária pois, como é sabido, existem inúmeros moto-taxistas clandestinos em nossa cidade, que prestam um serviço por vezes precário e com valor muito abaixo dos que prestam o  mesmo...

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04/09/2018 Requerimento 539/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a alteraçãom da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 (plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá), reduzindo a carga horária dos profissionais em fonoaudiologia de 40 horas semanais para 30 horas semanais.   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, os...

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03/09/2018 Requerimento de Urgência Especial 105/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Diretoria da Viação Cidade Corumbá, solicitando que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Bernardino Alves do Couto, no bairro Guaicurus em Corumbá. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, pois, há inúmeras reclamações dos...

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28/08/2018 Requerimento 511/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, assim como às empresas de telefonia OI, CLARO, TIM e VIVO, empresas estas que prestam serviço de telefonia fixa, movel e/ou internet fixa e movel em Corumbá, solicitando melhorias na prestação de seus serviços em toda região do Corumbella e Flamboiant. Tal solicitação se faz necessária, pois, como é sabido, em Corumbá tais serviços são prestados de...
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14/08/2018 Requerimento 491/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manisfestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Sr Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando a reforma da pavimentação na Av. Perimetral, s/n, nas proximidades da Creche Rosa Josetti, no bairro Generoso.   JUSTIFICATIVA   Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que a referida via encontra-se intransitável, dificultando o acesso dos pais e responsáveis que...

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07/08/2018 Requerimento 469/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis à Empresa RUMO de Transporte Ferroviário, assim como à Agencia Nacional de Transito e Trasportes - ANTT solicitando que seja realizado estudo acerca da mudança de horários na circulação dos veículos ferroviários neste Município. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz mais do que necessária, haja vista que, atualmente os trens de carga da empresa RUMO circulam em horários inapropriados para a...

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26/06/2018 Requerimento 433/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguiar Iunes, solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no Município de Corumbá/MS, em 30 horas semanais, bem como, proceder os reajustes salariais desta classe de servidores, atualmente desproporcional ao esforço desprendido no exercício da profissão. JUSTIFICATIVA      Os...

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25/06/2018 Requerimento 427/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TRANSPORTE DE CORUMBÁ/MS, solicitando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Agostinho T. Mônaco e Alexandre de Castro nesta cidade. JUSTIFICATIVA    Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o fluxo de veículos aumenta gradativamente em nossa cidade, consequentemente, as vias que antes eram pacatas, hoje possuem...

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24/04/2018 Requerimento 279/2018 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento à mesa diretora, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, que seja designada audiência pública, a fim de levantar a discussão acerca da precareiedade da telefonia e internet fixa e móvel em Corumbá, a ser marcada preferencialmente às 18h00 do dia 01 de junho de 2018.
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16/04/2018 Requerimento 248/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO         Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguiar Iunes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Amettla, solicitando que seja realizado estudos acerca da possibilidade da readequação estrutural do ponto de ônibus anexo à Praça da República, de modo que, seja dada estrutura humanitária...

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