CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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21/06/2021 Requerimento 514/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à VALE S/A em nossa cidade, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal as seguintes informações: Qual foi a doação realizada pela empresa ao Município de Corumbá para auxiliar no enfrentamento ao COVID-19, de modo que. Requer que seja enviado relatório com todas as doações realizadas pela empresa, contendo o valor total dos aparelhos e insumos doados ao município, seja à Prefeitura Municipal...
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21/06/2021 Requerimento 515/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Concessionária Porto Morrinho-LTDA, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal relatório com o número de veículos que passaram pelo pedágio sobre a ponte do Rio Paraguai no ano de 2020 e 2021 até a presente data, de forma que, requer que seja informado detalhadamente o número de veículos por categoria e o valor arrecadado no período...
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14/06/2021 Requerimento 470/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, solicitando que seja prorrogada a Comissão de Assuntos Relevantes que trata da Covid-19 e da Dengue em nosso município.  
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01/06/2021 Requerimento 446/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá solicitando que seja encaminhado a Esta Câmara Municipal cópia do projeto de implantação, execução e a planilha de medição para pagamento dos serviços de iluminação pública de LED no nosso Município. Em proveito, requer que seja informado qual o valor total investido na iluminação de LED em nosso município, assim como, requer que seja informado...
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25/05/2021 Requerimento 425/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra de Restauração do Edifício do Antigo Hotel Internacional, situado à Rua Frei Mariano, ao lado do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte. De modo que, seja informado se a obra...
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25/05/2021 Requerimento 426/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento da obra do FUNICULAR, conhecido popularmente como Bondinho. Que vai ligar o Centro de Corumbá ao Porto Geral. De modo que, seja informado se a obra está em andamento ou paralizada, caso...
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24/05/2021 Requerimento 409/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que o Estado, através desta Fundação possa intervir junto ao Corumbaense Futebol Clube para restaurar o desenvolvimento das atividades desportivas que ali eram realizadas. De modo que, requer que seja o citado Clube incluído nos projetos de desenvolvimento desportivo do Governo do Estado através de parcerias e colaborações mútuas, para que assim, com...
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24/05/2021 Requerimento 410/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas à esta Câmar Municipal, informações à respeito das obras do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, localizado no centro das Ruas Cyríaco de Toledo, João B. O. Mota e Edu Rocha. De modo que, requer que seja informado se as obras estão em andamento, pois, ao visitar os arredores da...
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17/05/2021 Requerimento 373/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipald e Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca dos valores gastos com locação de imóveis para uso do Poder Executivo, de modo que, requer que seja informado quantos imóvies estão locados pelo Município, onde os mesmos estão localizados, qual a finalidade da locação e qual o valor pago pelo aluguel de cada...
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17/05/2021 Requerimento 374/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presnte Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando informações à repeito do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), de modo que, requer que seja informado se a ABC (Santa Casa de Corumbá) está atualmente certificada, caso resposta negativa, requer que seja informado os motivos de não ter ocorrido tal...
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17/05/2021 Requerimento 375/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manfestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Coroumbá solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se houve o cumprimento da Recomendação do Ministério Público Federal Nº 19 de 29 de Outubro de 2019 (Inquérito Civil nº 1.21.004.000188/2019-99) por parte da Santa Casa de...
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17/05/2021 Requerimento 376/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do andamento das obras do CSM-Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista que, foi publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá no Facebook, uma infromação no dia 10 de maio do corrente ano, que indica que a citada obra está em andamento. Entretando, alguns munícipes...
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04/05/2021 Requerimento 311/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que sena enviado expediente desta casa de Leis à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando que seja disponibilizado à esta Câmara Municipal os boletins e relatórios do OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TURISMO dos últimos 06 anos, dada a importância de tais dados para o desenvolvimento do turismo municipal.
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26/04/2021 Requerimento 279/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que informe à esta Câmara Municipal se o Município de Corumbá realizou a adesão ao Programa Estadual ICMS Ecológico, conforme Resolução Semagro nº 739, de 29 de março de 2021. Tendo em vista que, a adesão ao Programa pode acarretar em maior retorno do ICMS para o município de Corumbá. Caso resposta negativa,...
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20/04/2021 Requerimento 260/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáiro, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exclentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Casa de Leis em que situação se eoncotra o preojeto Cidade Digital, desenvolvido por legislaturas passadas, que atualmente não se tem notícia à respeito de quando os cidadãos corumbaenses poderão ter acesso livre e gratuito à internet em nossa...
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20/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 241/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que informe à esta Câmara Municipal por quais motivos o Município de Corumbá não fez o cadastro no sistema junto ao Ministério da Saúde para o recebimento de mais 10 leitos para o tratamento do COVID-19 em Corumbá, conforme apurado pelo site jornalístico Capital do Pantanal, através...
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13/04/2021 Requerimento 249/2021 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO   Encaminho à Mesa Diretora desta Cassa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, para que antecipe a conclusão da obra do Laboratório Municipal de Corumbá, tendo em vista que, ora são noticiados contratos encerrados, ora são noticiados contratos suspensos judicialmente, o que trás grande insegurança à população corumbaense como um todo. Logo, tal problema seria sanado com o laboratório municipal em funcionamento, pois assim...
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13/04/2021 Requerimento 248/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão, solicitando as informações a seguir à respeito da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública -COSIP no município de Corumbá:  a) Planilha mensal dos últimos 4 anos, contendo a aplicabilidade da Cosip no que tange a...
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12/04/2021 Requerimento 239/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá solictando que seja enviado à esta Casa de Leis, informações acerca das gratificações pagas aos funcionários da Santa Casa de Corumbá desde janeiro de 2019 até a presente data. De modo que, seja informado quais funcionários recebem gratificações salariais, assim como, requer que sejam informados os valores das gratificões pagas aos funcionários de...
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12/04/2021 Requerimento 238/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Casa Legislativa informações acerca da situação em que se encontram as obras de reforma do Instituto Luiz de Albuquerque. De modo que, seja informado qual o andamento da reforma, tendo em vista que já houve requeriemento de informações por parte deste parlamentar acerca da situação em que se encontra...
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