CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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12/04/2021 Requerimento 237/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Casa Legislativa informações acerca da situação em que se encontra o imóvel da antiga Prefeitura Municipal, de modo que, seja informado se há previsão de reforma deste importante prédio histórico e qual é a previsão. Tendo em vista que, o citado prédio encontra-se fechado há muitos anos, sem...
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06/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 213/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expedientes desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis o itinerário/cronograma do carro fumacê de comabate à denge em nossa cidade. Tendo em vista que, há relatos de munícipes que informam que até a presente data o citado veículo não circulou na rua de sua residência, como por exemplo na Rua General Osório esquina Marechal...
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06/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 212/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca dos exames laboratoriais realizados pela empresa J. B. A. Iunes (CITOLAB). Requerendo que seja informado quais medidas serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal em relção à suspensão judicial do contrato e consequente suspensão da realização dos exames pela empresa, ou seja, os...
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05/04/2021 Requerimento 222/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encminho o presente Requerimento, na Forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do andamento da obra de reforna da Maternidade de Corumbá. De modo que, seja informado se a obra está paralizada ou em andamento. Caso esteja em andamento, requer que seja informado em que fase a presente obra se encontra. Caso seja informada que a mesma esteja parada ou suspensa, requer que seja...
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30/03/2021 Requerimento 207/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1 - Por quais motivos a escadaria da Avenida General Rondon, que dá acesso à Ladeira José Bonifácio está fechada. 2 - Há a possibilidade de sua reabertura ? 3 - Se sim, qual a previsão para que a escadaria seja reaberta? 4 - Se não, por quais motivos? Tal Requerimento se faz necessário, haja...
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30/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 200/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros destinados pelo citado Fundo,...
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29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 182/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal, informações acerca da data em que ocorrerá a próxima reunião do Comitê Gestor do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social), tendo em vista que, diversas instituições como: Azilo São José; Instituto Novo Olhar e Centro de Equoterapia são dependentes dos recuros...
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29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 183/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Líder da Bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelson Trad Filho, solicitando que, em comunhão de esforços com os Deputados Federais e demais Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade, pois, como se sabe, Corumbá é cidade...
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29/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 184/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solictando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que, em comunhão de esforços com os demais Deputados Federais e Senadores do Nosso Estado, intervenham em nome do município de Corumbá para que seja direcionado um número maior de vacinas à nossa cidade. Pois, como se sabe, Corumbá é cidade fronteiriça que faz divisa com a Bolívia, estando assim em uma...
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23/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 174/2021 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Luiz Ribeiro Rosa, Superintendente do Patrimônio da União MS, solicitando informações a cerca da doação de três hectares, feito pelo proprietário da fazenda Saran, feito por solicitação do próprio órgão, para construção de uma escola rural, para atender a comunidade da manga, tal expediente se faz necessário, tendo em vista que o proprietário se prontificou em doar a área há mais de um ano, inclusive, patrocinando todas as despesas de georeferenciamento.
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23/03/2021 Requerimento 199/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ai Ilustríssimo Senhore Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações acerca do número de respiradores mecânicos existentes na Santa Casa de Corumbá para o tratamento contra a COVID-19. Tendo em vista que, Corumbá recebeu no ano passado 33 respeiradores, sendo 10...
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22/03/2021 Requerimento 177/2021 - Chicão Vianna
REQUEIRMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal se há sobra de vacinas em cada dia da campanha de vacinação, e, caso haja sobra, qual o destino das mesmas.  
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16/03/2021 Requerimento 167/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal em que situação se encontram os recursos que seriam destinados aos eventos culturais da nossa cidade, seja carnaval, São João ou demais eventos culturais de nosso...
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16/03/2021 Requerimento 168/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado à esta Câmara Municipal quais médicos estão lotados em suas respectivas unidadas básicas de saúde. Uma vez qu, há relatos de munícipes que procuram este parlamentar informando que as UBS Gastão de Oliveira e Pedro Paulo 2 encontram sem médico, o que causa deslocamento para outras UBS, sobrecarergando-as e gerando...
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15/03/2021 Requerimento 157/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, assim como ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá/MS cópia de todos os Processos Formalizados e seus devidos contratos, assim como todas as liquidações e pagamentos realizados pelo Município utilizando as verbas Federais, Estaduais e Municipais...
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15/03/2021 Requerimento 156/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando Cópia Integral dos seguintes Processos/Contratos: 14963/2017 24812/2018 29364/2018 345/2020 5734/2020 Em oportuno, requer que seja informado em qual situação se encontram os referidos...
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15/03/2021 Requerimento 155/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora a Casa de Leis, solicitando que o Projeto de Lei Ordinária 03/2021 tenha sua tramitação alterada para regime de urgência, tendo em vista que a matéria do citado projeto diz respeito ao COVID-19, carecendo assim de maior celeridade e rapidez em seu trâmite nesta casa.  
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15/03/2021 Requerimento 154/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja enviado à Câmara Municipal de Corumbá cópia integral do Processo/Contrato nº 37775/2018, assim como seja enviado relatório de consumo, pagamento e execução desde o início da vigência do...
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15/03/2021 Requerimento 164/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal a relação de todos os servidores que fazem parte do GFI (Grupo de Fiscalização Integrada) do Município de Corumbá, requerendo que seja informado também quais servidores do citado grupo ja foram imunizados pela vacina contra o COVID-19 até a data de...
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08/03/2021 Requerimento 144/2021 - Chicão Vianna
Requerimento    Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de...
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