CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
01/03/2021 Requerimento 102/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enciminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Pública, assim como ao Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja realizada a limpeza da quadra anexa ao campo de futebol do bairro universitário, seja disponibilizado no local um agente da Guarda Municipal para salvaguardar o...
PDF
23/02/2021 Requerimento 96/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Rquerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando que seja enviado à Corumbá contingente com o intuito de auxiliar a segurança em nosso Porto Geral, de modo que, seria de grande valia que fossem enviados reforços da Polícia Militar, de regimentos como tropa de choque e cavalaria, uma vez que, em todos finais de semana a ocorrência de brigas e confusões vêm sendo constantes,...
PDF
23/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 45/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá solicitando informações a respeito dos motivos pelos quais exames laboratoriais específicos para pacientes da oncologica, como PSA e T4Livre não estão sendo custeados pelo Santa Casa de Corumbá, uma vez que, há relatos de pacientes da oncologia que estão custeando seus próprios exames após negativa da administração da Santa...
PDF
23/02/2021 Requerimento 97/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá solicitando informações a respeito do quadro da equipe de multiprofissionais da oncologia está completo, uma vez que, há relatos de pacientes informando que não á enfermeiro padrão especialista em Oncologia lotado naquele setor.
PDF
22/02/2021 Requerimento 53/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Preseidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja implementado o Bolsa Atleta no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária, haja vista que nossa cidade é referência na prática esportiva em nosso Estado, existindo atletas corumbaenses em competições estaduais, nacionais e, inclusive, internacionais. Entretanto, sabe-se...
PDF
22/02/2021 Requerimento 52/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta casa de leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito reparo na calçada (passeio) da rua Bahia, mais precisamente da casa 301, no bairro Guarani, pois, após a realização das obras de pavimentação da citada Rua, os moradores ficaram impedidos de ter livre acesso à sua casa, não podendo sequer utilizar a garagem para guardar seu veículo, como constam nas...

PDF
22/02/2021 Requerimento 51/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que providências sejam tomadas em relação aos equinos que transitam livremente pela Rua Luis Feitosa Rodrigues entre a Duque de Caxias e a Dom Pedro II, gerando grande risco à segurança daqueles que transitam por essa rua. Os animais são de propriedade de...
PDF
22/02/2021 Requerimento 74/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO    Encaminho o presente Requermento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à Secretaria competente, pedido de elaboração e execução de um projeto que viabilize a disponibilização de internet sem fio (wifi) gratuitamente à população de corumbá, nas praças urbanas e no Porto Geral, visando assim dar maior inclusão tecnológica à população, além de auxiliar o...
PDF
22/02/2021 Requerimento 75/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de capina e roçada na Praça Generoso Ponce e em seus entornos, uma vez que, a citada praça é ponto turístico de grande importância em nossa cidade, palco dos principais eventos culturais que aqui são realizados, porém, com o chegar das chuvas, o crescimento da vegetação está acelerado,...

PDF
22/02/2021 Requerimento 77/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja instalado redutor de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua Cabral e Rua Porto Carreiro, tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, os condutores que por ali transitam, o fazem em alta velocidade, sendo risco à segurança dos pedestres, sendo o caso inclusive da ocorrência de...
PDF
16/02/2021 Requerimento 8/2021 - Chicão Vianna
REQUREIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada limpeza dos terrenos particulares abandonados pela cidade, sendo cobrado dos proprietários dos imóveis a realização do serviço, acompanhado das devidas sansões legais, pelos motivos que se...
PDF
16/02/2021 Requerimento 12/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reforma urgente do telhado da maternidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA     A Maternidade de Corumbá foi e é a porta de entrada do mundo para milhares de pessoas. Naquele centro médico a magia da vida da vida acontece. São inúmeros profissionais da saúde com um único propósito, garantir que cada criança...
PDF
16/02/2021 Requerimento 13/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam criadas novas sedes do conselho tutelar em nossa cidade pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA   Sabe-se que o Conselho Tutelar é peça chave para a manutenção da ordem e da paz em nossa sociedade. Atua com o principal objetivo de proteger a vida e os interesses das crianças e dos...
PDF
16/02/2021 Requerimento 15/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plemnário, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde de Corumbá, para que proceda a divulgação dos cadastros (nome completo, cpf, telefone e endereço completo) das pessoas que foram e que estão sendo vacinadas em nosso município, assim como o grupo a qual pertencem, pelos motivos que se seguem. JUSTIFICATIVA   Diante da chegada das vacinas em nossa cidade, inúmeros munícipes procuraram este...
PDF
16/02/2021 Requerimento 16/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que proceda com a reativação do Posto de Saúde (UBS) do Assentamento Taquaral.   JUSTFICATIVA Estamos às vésperas do início do ano letivo em nossa rede pública de ensino, retornando assim, no todo ou em partes, as atividades nas unidades escolares de nossa cidade. Ocorre que, a unidade escolar do Assentamento Taquaral estava...
PDF
16/02/2021 Requerimento 41/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da secretaria ou fundação competente, proceda com a criação um hospital público veterinário, com um centro de triagem para animais em nossa cidade, assim como, implemente a crianção de uma unidade móvel de atendimento veterinário (para realização de triagem, castrações, etc), que visa atender...
PDF
16/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 16/2021 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja reestabelecida a Comissão de Assuntos Relevantes para atuar junto ao Poder Executivo nas acções de prevenção e combate ao Covid-19. Juatificativa: Oral
PDF
16/02/2021 Requerimento 23/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando que seja realizada a reativação do centro de coleta de sanguem em Corumbá, HEMONÚCLEO, pelos motivos que se seguem: JUSTIFICATIVA   Sabe-se que Corumbá não possui um banco de sangue próprio, sendo dependente do recebimento das doações arrecadadas pelo HEMOSUL ao redor do Estado, e das campanhas eventuais realizadas na...
PDF
16/02/2021 Requerimento 24/2021 - Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado nivelamento e cascalhamento das Ruas Pará, Edu Rocha, Maranhão e Alameda Ana Maria Muniz pelos fundamentos que se seguem: Justificativa: ] Chegamos no verão, época em que as chuvas se intensificam na nossa região, e com as chuvas, os problemas de drenagem da nossa cidade se agravam. Sabe-se que existe um planejamento e...
PDF
16/02/2021 Requerimento 25/2021 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente...
PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2021 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática