CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
03/06/2019 Requerimento de Urgência Especial 326/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente para o Prefeito Municipal,  Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Diretor Executivo da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte – Agetrat., Senhor Alaxandre Taques, no sentido de que providenciem a regularização, bem como a fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, utilizado via aplicativo. Tal proposição se fundamenta no sentido de que a Lei Federal nº 13.640 de 26 de março de 2018, determina a competência do Municipio...

PDF
28/05/2019 Requerimento 334/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado quebra-molas e faixas de pedestres bem como semáforos nas ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, esquina do Supermercado Atacado Fernandes. Justificativa A referida solicitação se faz necessário, tendo em vista a ausência de faixa de pedestre em  frente ao  supermercado se faz necessário a implantacao de sinalização de faixas e quebra-molas que irá...

PDF
28/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 325/2019 - Baianinho
  Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, ao Diretor do Hospital e ao Secretario Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja encaminhado a essa Casa de Leis, o Relatório da Folha  Mensal de Pagamentos de todos os funcionários Efetivos e Contratados do Hospital e também da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá. Justificativa A referida solicitação se faz necessária, tendo em vista a ausência de recursos sendo que foi criada...

PDF
27/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 198/2019 - Baianinho
    Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental , que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um levantamento e estudo de viabilidade de todos os bairros da cidade  para a adequação das  ruas e alamedas que não possuem asfaltos. Justificativa Existe uma enorme necessidade de adequar as ruas da cidade pois estão em estado precário tornando inviável transitar, sem condições das pessoas chegarem nas suas casas, neste caso solicito providencias para...
PDF
20/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 196/2019 - Baianinho
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque, até a beira do rio, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA. A estrada encontra-se intransitável, tendo em vista de veículos, da população e de turistas. 

PDF
06/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 184/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Inspetor  da Receita Federal de Corumbá, ao Diretor da AGENFA,ao Presidente da  Associação Comercial e  ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Luis Henrique Maia de Paula, solicitando  levantamento e averiguação dos enquadramentos da movimentações  financeiras e a personalidades jurídicas dos comércios situados na Rua Edu Rocha, Dom Aquino, Minas Gerais e 13 de junho. Justificativa Que apesar do fomento ao comercio local, há suspeitas de...

PDF
29/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 176/2019 - Baianinho
  Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental , que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfáltica das ruas  do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa Em que pese as obras de pavimentação estão ocorrendo neste bairro, em parceria com o município e o governo do estado, existem ruas afastadas da região central do bairro que ainda não tiveram suas obras iniciadas, em virtude disso há por...
PDF
23/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente  ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja tomada as providencias em relação a limpeza e conservação no entorno de toda a orla férrea,  em sua total extensão, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos, se a empresa não...

PDF
16/04/2019 Requerimento 204/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa na forma regimental, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para a pintura e manutenção de faixas de pedestre e quebra-molas, da cidade de Corumbá. Justificativa A referida solicitação se faz necessário, tendo em vista a ausência de faixa de pedestre principalmente em frente ao Atacadista Pantaneira, novo empreendimento situado no Bairro Guarani e em todos supermercados, escolas, e outros de empreendimentos nas área de Corumbá, além de...

PDF
15/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 164/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja elaborado um estudo com o objetivo de estender o reajuste previsto na lei complementar 234/2018, aos servidores contratados que exercem suas atividades desde o período objeto dos reajustes previstos na presente lei. Justificativa Existem servidores contratados que desempenham suas atividades há anos, fazendo parte dos quadros do poder executivo no período citado na Lei Complementar 234/2018, assim como, inúmeros servidores...

PDF
15/04/2019 Requerimento 199/2019 - Baianinho
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que sejam disponibilizados e encaminhado a este Parlamentar, de forma impressa, os seguintes documentos: Copias dos contratos de publicidade e seus pagamentos efetuados; Contrato de fornecimentos bebidas, gás e combustível e seus pagamentos; Ademais, cópias de todas as licitações bem como contratos em vigor, inclusive os aditivos firmados pela atual gestão, referente aos gastos realizados pela Câmara e pagos com verbas públicas.
PDF
15/04/2019 Requerimento 197/2019 - Baianinho
                             Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e a Secretária de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, no sentido de apoiar toda e qualquer ação que possa refletir em resultados positivos, tendo em vista a necessária preocupação e tratamento diferenciado com o qual devemos tratar a...
PDF
09/04/2019 Requerimento 189/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento na Rua Santa Catarina entre as Ruas 21 de Seembro e a Rua Edu Rocha, Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: A Rua encontra-se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam transitar.
PDF
02/04/2019 Requerimento 171/2019 - Baianinho
Requeiro à mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente para o excelentíssimo Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Publicos, solicitando urgentemente que seja feita a manutenção e reparos  na rede iluminação em toda a extensão d a Avenida Rio Branco, no Bairro Universitario. Justificativa A iluminação adequada é um fator de segurança primordial, pois de certa forma, evita ações ilícitas e criminosas que colocam em risco a segurança e integridade das pessoas que por ali...
PDF
01/04/2019 Requerimento de Urgência Especial 139/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e paraa o Dieretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte Sicard Maciel de Barros, solicitando há colocação de quebra molas, sinalização e faixas de pedestres  nas  ruas do Conjunto Habitacional  Padre Ernesto Sassida.  Justificativa: A solicitação é feita em nome dos moradores, que estão insatisfeitos e preocupados com há segurança dos munícipes, em função do...

PDF
26/03/2019 Requerimento 142/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social Cesar Freitas Duarte, para a realização uma força tarefa para inibir a freqüência de menores nos locais públicos em horários indevidos. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em eventos noturnos e bares com acesso ao público são realizadas campanhas de prevenção e repressão ao consumo de álcool e tabaco por menores, entretanto, nos estabelecimentos especializados no comércio de produtos ligados ao Narguillé, tanto insumos...

PDF
26/03/2019 Requerimento 141/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer,  e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando...

PDF
26/03/2019 Requerimento 140/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer,  e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando...

PDF
26/03/2019 Requerimento 139/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar serviços de recuperação e ou patrolamento as ruas do Assentamento São Gabriel, principalmente na rua que trafega o ônibus. JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam a melhoria das ruas pois as mesmas estão sem condições de trafegar,dificultando principalmente o acesso do ônibus escolar, impossibilitando o embarque das crianças,  tendo em vista o grande número...

PDF
18/03/2019 Requerimento 96/2019 - Baianinho
  Requerimento:     Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, moradores do há assentamento são Gabriel solicitam o policiamento devido a venda de drogas.  Justificativa: Os Moradores alarmada diante do aumento na criminalidade alavancada, ressaltam que o uso do campo de futebol e para diversão de todos que ali residem, devido a frequências de vendas de entorpecentes no...

PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática