CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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26/03/2019 Requerimento 142/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social Cesar Freitas Duarte, para a realização uma força tarefa para inibir a freqüência de menores nos locais públicos em horários indevidos. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em eventos noturnos e bares com acesso ao público são realizadas campanhas de prevenção e repressão ao consumo de álcool e tabaco por menores, entretanto, nos estabelecimentos especializados no comércio de produtos ligados ao Narguillé, tanto insumos...

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26/03/2019 Requerimento 141/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer,  e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando...

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18/03/2019 Requerimento 96/2019 - Baianinho
  Requerimento:     Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, moradores do há assentamento são Gabriel solicitam o policiamento devido a venda de drogas.  Justificativa: Os Moradores alarmada diante do aumento na criminalidade alavancada, ressaltam que o uso do campo de futebol e para diversão de todos que ali residem, devido a frequências de vendas de entorpecentes no...

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12/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 41/2019 - Baianinho
Requerimento:     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, para que seja feito um estudo da viabilidade da isenção ou descontos no pagamento dos impostos como taxa de uso de solo e ISS, imposto sobre serviço, dos taxistas que varia no valor de 480 reais por ano.     Justificativa:    Essa isenção ou desconto se tonar necessária, pois o números de motoristas de aplicativos, é bem maior tornando a concorrência...

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12/03/2019 Requerimento 87/2019 - Baianinho
Requerimento:     Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, moradores do distrito de Albuquerque a manutenção de iluminação pública.       Justificativa:   Moradores do distrito de Albuquerque estão solicitando a manutenção e reparação das lâmpadas de luz do distrito, que se encontram quebradas, queimada a falta de iluminação pública em ruas, tem gerado insegurança e prejudicando a visibilidade...

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12/03/2019 Requerimento 86/2019 - Baianinho
Requerimento:     Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, Limpeza no bairro flamboyam 3,       Justificativa: Moradores solicitam limpeza ao redores dos condomínio e nos pontos de ônibus, relatam que invasão de insetos devido ao mato alto está atraindo animais peçonhentos, e Servindo de abrigo para os meliantes, que ali se esconde para...

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11/03/2019 Requerimento 50/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Comandante do 17º Batalhão de Fronteira do Exército, Tenente Coronel Vicente de Paula Mattos Junior, para que seja feito a limpeza, em geral, no Posto Aduaneiro Esdras, localizado no último trecho da rodovia BR-262 a 50 metros da Fronteira com a Bolívia. Tal requerimento se faz necessário, uma vez que o antigo local de embarque e desembarque de passageiros que utilizavam os serviços públicos, era usado com grande frequência e o local causava desconforto aos munícipes,...

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11/03/2019 Requerimento 49/2019 - Baianinho
  Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e para o Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarros, para que seja feito o levantamento das necessidades de todas as escolas, do perímetro urbano, rural e dos assentamentos, para o bom funcionamento e aproveitamento escolar, tais como manutenção das salas de aulas, ar condicionado, bebedouro, adequação das lousas e cortinas etc....  Justificativa: Garantir infraestrutura acolhedora e adequada nas escolas,...

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11/03/2019 Requerimento 48/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, para que seja feito um estudo da viabilidade da isenção ou descontos no pagamento dos impostos como taxa de uso de solo e ISS, imposto sobre serviço, dos taxistas que varia no valor de 480 reais por ano. Justificativa: Essa isenção ou desconto se tonar necessária, pois o números de motoristas de aplicativos, é bem maior tornando a concorrência...
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11/03/2019 Requerimento 73/2019 - Baianinho
  Requerimento: Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, objetividade a construção de uma cobertura e melhoria na quadra poliesportiva do bairro Guarani. Justificativa: Portanto, o objetivo da construção de uma cobertura sobre a quadra e melhoria em questão de fazer com que as crianças, jovens e adultos da comunidade possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e a formação...

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25/02/2019 Requerimento de Urgência Especial 23/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Senhora Secretaria de Assistência Social, Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, solicitando   a manutenção da parte elétrica e hidráulica, instalação de ventiladores e de câmera de segurança, na casa de Passagem Jose Lins, situado no Bairro Aeroporto.     Justificativa O município conta com Casa de Passagem com 20 leitos, já pronto para atender pessoas que necessitam de abrigo e incluindo pensão completa. O objetivo deste local é dar uma condição melhor para...

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19/02/2019 Requerimento 4/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, Ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite  e para a Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental Srª Marly Brazil Falleiros dos Santos, para que seja tomada providencias em relação aos cavalos soltos em vias públicas. JUSTIFICATIVA Estes animais soltos trazem sérios riscos aos veículos e transtornos a população, causando acidentes, além de  aumentar a sujeira nas ruas, pois reviram as lixeiras deixando lixos...

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19/02/2019 Requerimento 5/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo da AGETRAT, SICARD MACIEL DE BARROS, solicitando a instalaçao de um redutor de velocidade na rua Edu Rocha, entre as ruas dom Pedro I e Dom Pedro II.   Justificativa Solicitando providências para garantir a segurança dos moradores da Edu Rocha ,   considerando os inúmeros acidentes automobilísticos e pedestres o movimento fica mais intenso nos finais se semana trazendo pânico para os moradores.    
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19/02/2019 Requerimento de Urgência Especial 9/2019 - Baianinho
Requerimento de urgência  Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo de Transito e Transportes - AGETRAT, SICARD DE BARROS, Com a proximidade do Carnaval Que seja feito dois ponto de transporte sendo um dos taxistas e o outro para os Uber para evitar conflito entre os aplicativos. Justificativa Com a proximidade do Carnaval, época em que o transporte público ou os privado é essencial para os foliões curtirem as festas, e o meio de transporte que utilização para chegar e ir embora dos focos...

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18/02/2019 Requerimento 12/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, para que seja encaminhado informações sobre planos que intensificam a fiscalização no transito, principalmente no que tange blitz da lei seca, por meio de etilometro. . Justificativa  O povo de Corumba é um povo muito festeiro e nessa epoca de festividade aumentam o consumo de bebida alcolica, pois seria de grande importancia a intensificacao da fiscalizacao devido o grande numeros...
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10/12/2018 Requerimento 771/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretario de Infra Estrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla  solicitando a limpeza da orla ferroviária, na entrada da cidade, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos. JUSTIFICATIVA: O portal de entrada da cidade é um dos nossos cartões postais e de grande importância, devido isso, faz-se necessário a limpeza, aproveitando as festividades do final do Ano

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04/12/2018 Requerimento 763/2018 - Baianinho
Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito Municipal, no sentido que adotem as medidas necessárias e urgentes afim de providenciarem a construção, instalação de banheiros químicos, na praça da Nova Corumbá e ou a liberação para o uso do público em geral, dos banheiros existentes tanto na praça acima mencionada como na Praça da Independência e Generoso...

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03/12/2018 Requerimento 757/2018 - Baianinho
Requerimento:    Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitação de mutirão de limpeza na rua firmo de matos entre a Dom Pedro ll e a rua Iracema.   JUSTIFICATIVAS:  O Mutirão promoverá a melhoria na qualidade de vida da população e contribuirá para o desenvolvimento saudável de uma sociedade, sem mencionar que, a ação ajuda a eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor...

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03/12/2018 Requerimento 759/2018 - Baianinho
  Requerimento:  Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, moradores solicitação pavimentação na rua São Paulo entre a Firmo de matos e Luiz Feitosa Rodrigues.          Justificativa:  A rua está ficando intransitáveis e que pavimentação, se faz necessário, e ajudara no cotidiano de motoristas e moradores. Que é necessário promover esse tipo de ação para conservar o...

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26/11/2018 Requerimento 723/2018 - Baianinho
  Requerimento:    Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitar  a implantação de placas informativas de lixo em praças e via públicas.   JUSTIFICATIVAS:   A instalação de placas são para conscientizar pessoas a não jogar lixo no chão e quem joga qualquer tipo de resíduo está degradando a cidade e o meio ambiente. O serviço público e indispensáveis ao atendimento das...
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