CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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28/09/2021 Requerimento de Urgência Especial 645/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe quais medidas serão tomadas para que sejam respondidas os questionamentos e solicitações de informações enviadas  por esta Casa Legislativa dentro dos termos contidos no inciso XIV do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal, uma vez que já ocorreu  questionamentos direcionadas ao Controlador Geral do Município, Sr. José Wagner de Oliveira Junior, ao Secretario de Finanças, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e a...
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28/09/2021 Requerimento de Urgência Especial 646/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, questionando ao mesmo se o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Sr. José Carlos Macena de Brito possui atribuição ou competência legal para responder os requerimentos enviados por esta Casa Legislativa solicitando informações, uma vez que este respondeu através de Ofício n° 01/2021/GAB/SEGEPLAN a este Casa Legislativa, sem possuir competência ou atribuição legal para tal ato, uma vez segundo o Inciso...
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28/09/2021 Requerimento de Urgência Especial 647/2021 - Yussef El Salla
Requeiro á Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que informe qual é a real atribuição e afazeres do Sr. Élbio dos Santos Mendonça lotado no Gabinete do Prefeito, bem como, envie informações se o referido servidor recebe valores em sua folha de pagamento por fazer parte da junta administrativa da Santa Casa, devendo ser enviado de forma anexa cópia de seus rendimentos de forma detalhada com a devida nomenclatura das verbas pertinentes dos últimos seis meses para...
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28/09/2021 Requerimento de Urgência Especial 648/2021 - Yussef El Salla
Requeiroà Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Ministério Público de Contas: Solicitando que sejam analisados os processos administrativos de aposentadorias especiais dos servidores da educação do Município de Corumbá, uma vez que em uma análise perfunctoria há indícios da Concessão de aposentadoria especiais em desacordo com a Lei N° 9.394 de 20 DE DEZEMBRO DE 1996, sendo que desde já se requer a análise dos seguintes processos N° 045/ 2018,...
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28/09/2021 Requerimento de Urgência Especial 649/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Aguilar Iunes: Reivindicamos qual  possibilidades dos auxiliares odontológicos (contratados), para que sejam incluídos  no plano de assistência de saúde do Município. Justificativa: Oral.
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25/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 326/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, e á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite: Reivindicamos abertura do processo de licitações para aquisição de caminhão pipas destinado atender os Assentamentos. Recurso financiado pelo FONPLATA. Tendo em vista que foi feito Requerimento de Urgência Especial Nº 142/ 2020. Solicitando para que sejam disponibilizados caminhões pipas para levar água para os...
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24/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 318/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite e ao Superintendente de Agricultura Familiar, Lúcio Gabriel Nascimento e Sá: Reivindicamos que semanalmente seja conduzido um caminhão pipa para atender os assentados do Assentamento Tamarineiro II e demais assentamentos, que estão sofrendo nesse período de estiagem com a falta de água.   JUSTIFICATIVA:...
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17/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 305/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviados expedientes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando que seja realizada limpeza na usina de beneficiamento do leite, localizada no Assentamento Urucum, o prédio encontra- se em condições de abandono e surgimento de animais peçonhentos.   JUSTIFICATIVA:...
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17/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 306/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Concessionária Energisa e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que providencie a conclusão da instalação da iluminação (iluminaria), no Assentamento Urucum, entrada pela EMR Polo Carlos Cárcano.  Tendo em vista tem postes implantados, porém foram instalados iluminarias até o lote 14 permacecendo os lotes 15 e 16 sem.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores,...
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11/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 299/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Alameda Odil Flores entre as Ruas Maranhão e a Para, Cravo Vermelho I.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a...
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11/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 300/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Vital Gonçalves Migueis: solicitando fiscalização e que sejam tomadas as providências cabíveis relação à operadora de telefonia que não possuem lojas físicas da operadora no Município e que não sejam terceirizadas. Sendo que temos a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de...
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11/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 301/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Policia Rodoviária Federal, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com cópias á Empresas de Mineração Vale e a Vetorial: Reivindicamos que seja feita fiscalização nos caminhões das mineradoras, pois na saída no Meck, estão saindo lado contrario, na realidade tem fazer o contorno pelo Urucum para ir em direção a Campo Grande. E Solicito que providencie uma solução, como construção de rotatória, antes que aconteça acidente até mesmo...
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10/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 291/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: Reivindicamos para que providencie a instalação da iluminação pública (iluminaria), na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa, Bairro Guatós. Tendo em vista tem postes implantados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores local, que pede melhoria na iluminação pública...
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10/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 295/2021 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encamimhada expediente ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja providenciada iluminação pública na Rua América, entre as ruas Edu Rocha e Ciryaco Felix de Toledo.
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04/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 285/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando para que providencie a instalação de iluminação pública (iluminaria), na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas Firmo de Matos e a Luiz Feitosa, Bairro Guatós.  Tendo em vista tem postes implantados.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores local, que pede melhoria na...
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03/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 281/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando que seja construída uma plataforma para embarque e desembarque de barcos de pequeno porte na prainha do porto geral.    JUSTIFICATIVA: Oral.
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03/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 280/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando lajotamento da Alameda Santo Antônio, entre as Ruas Minas Gerais e a Paraná, Popular Nova.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...
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03/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 279/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao PRF (Polícia Rodoviária Federal), com Cópia ao 6º Batalhão Polícia Militar, Tenente-Coronel Élcio Almeida e ao Diretor da AGETRAT, Lucio Andre Messias de Barros: Reivindicamos que não seja permitida a circulação de carros estrangeiros usando insulfilme no município, com intuito de coibir o contrabando e entrada de produtos ilícitos.   JUSTIFICATIVA:...
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27/04/2021 Requerimento de Urgência Especial 275/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Controladoria- Geral do Munícipio, José Wagner de Oliveira Junior: Reivindicamos informações quanto ao andamento do processo referente à Concessão de aposentadorias especiais aos profissionais da educação e quais são providências a ser tomadas de possiveis irregularidades. Justificativa: Oral.
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08/03/2021 Requerimento de Urgência Especial 71/2021 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando asfalto da Rua: Edu Rocha entre as Ruas: Jose Maciel de Barros e a João B. Couto, Guanã I.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta Rua, péssimas condições, repletos de buracos dificultam o trafego, causam danos aos veículos, portanto...
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