CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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04/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 286/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutua, Sr. Luiz Fernando Moreira, e ao Diretor Presidente da Funec, Sr.Heliney Miranda, para que seja providenciada a limpeza e instalação de traves no campinho de futebol da praça localizada na Alameda Ingá, entre as ruas Luís Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. Justificativa: Trata-se de um pedido dos moradores que estão reclamando do mato alto, e já se comprometem em manter o espaço limpo. O local, inclusive, atende um projeto social para crianças de...
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16/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...
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16/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.
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16/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...
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03/11/2020 Requerimento de Urgência Especial 158/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, bem como ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), senhor Lucio André Messias de Barros, solicitando implantação com urgência, de um ponto de ônibus com cobertura e banco, na região da Alameda Odilon, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no Bairro Generoso. Justificativa – Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquela região, principalmente dos mais idosos que, para utilizar...
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13/10/2020 Requerimento de Urgência Especial 150/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação do programa Zumba na praça de esportes e lazer São Paulo, no Bairro Guatós. Justificativa: Trata-se de uma solicitação da comunidade local e as aulas de zumba, além da comunidade do residencial Ana Maria Brites, vai também atender as famílias...
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13/10/2020 Requerimento de Urgência Especial 149/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando realização de estudos visando liberação de espaços de esportes e lazer para atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, inclusive com jogos de quadra, observando as restrições relativas à pandemia da Covid-19, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde, bem como do Ministério de Saúde.
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24/08/2020 Requerimento 320/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja; ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, bem como ao representante de Corumbá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Evander Vendramini, solicitando união de esforços no sentido de reforçar  junto à Empresa de Telefonia Oi, melhorias nos serviços de internet na região de Corumbá, com a implantação do sistema de cabeamento de fibra...
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10/08/2020 Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios,  atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola  Almirante Tamandaré.  
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03/08/2020 Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%.   Justificativa – A presente...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 113/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, e ao presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, André Luís Garcia Santiago, solicitando a nomeação dos 256 alunos aptos a ingressar no quadro de servidores da AGEPEN, como também a realização de estudos quanto à possibilidade de suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 115/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, a realização de estudos visando a criação da Polícia Penal Estadual no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o Congresso Nacional, em 04 de dezembro de 2019, promulgou a Emenda Constitucional 104, criando a Polícia Penal, corrigindo assim, uma injustiça histórica imposta aos agentes penitenciários que perdurava desde a Constituição Federal de...
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03/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 116/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo a realização de estudos no visando desenvolvimento de projeto que cria em Corumbá, a BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE Á INCÊNDIO E DESASTRES AMBIENTAIS, no sentido de atuar nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio florestal em nosso Pantanal, e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil. A medida visa garantir uma equipe permanente, desenvolvendo ações...
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15/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 94/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, bem como ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar),  senhor Jaime Verruck, solicitando flexibilização do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), no sentido de amenizar os impactos causados ao setor pesqueiro que tem enfrentando enormes...
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25/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...
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25/05/2020 Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...
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04/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 60/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo  Aguilar Iunes, e ao secretário de Saúde, senhor Rogério dos Santos Leite, sugerindo a instalação de tendas, cadeiras com espaçamento necessário (no mínimo dois metros) e higienizadas a cada troca de clientes, em frente à agências bancárias para atender a população, inclusive com banheiros químicos. A nossa sugestão é que as tendas sejam instaladas em frente à entrada da Caixa, na Rua Cuiabá, inclusive com...
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13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...
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