CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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16/2019 - PROJETO DE LEI
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE FORMA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO
17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ O PROGRAMA "ESCOLA AVISA" COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA LOTEAMENTOS APROVADOS E REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
PROJETO
14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
15/2019 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURAL E TURÍSTICA DO PANTANAL" (ARCTPAN) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o incentivo e a valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
PROJETO
14/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº. 1730/02.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES OU DEMAIS LOCAIS ONDE ESTE TIPO DE BANHEIRO FOR DISPONIBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ .
PROJETO
11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2019 - EMENDA ADITIVA
“ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e Saúde do Servidor Público Municipal e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
PROJETO
1/2019 - EMENDA ADITIVA
Lei Complementar n° 57/2002 de 26 de Abril de 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" em seu Parágrafo Único, do artigo 2° que passará a ter a seguinte redação:
PROJETO
10/2019 - PROJETO DE LEI
PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E FINANCEIROS, REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, HOSPITAIS E MATERNIDADES, NA CIDADE DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
8/2019 - PROJETO DE LEI
Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências.
PROJETO
11/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CORUMBÁ-MS, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
9/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO

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