CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Corumbá/MS, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CORUMBÁ, RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ENTORPECENTES NO ORGANISMO HUMANO; INCENTIVO À DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Corumbá.
PROJETO
18/2019 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências"
PROJETO
17/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
PROJETO
18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO
3/2019 - EMENDA ADITIVA
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO  PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO  DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES  OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
PROJETO
17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
3/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
15/2019 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURAL E TURÍSTICA DO PANTANAL" (ARCTPAN) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o incentivo e a valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
PROJETO
14/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº. 1730/02.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES OU DEMAIS LOCAIS ONDE ESTE TIPO DE BANHEIRO FOR DISPONIBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ .
PROJETO
11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO

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