CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
14/2020 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
13/2020 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia da COVID-19
PROJETO
1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2020 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
11/2020 - PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ".
PROJETO
8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Corumbá, e dá outras providências.
PROJETO
9/2020 - PROJETO DE LEI
Fica proibido o embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário de Corumbá, exceto em casos especiais.
PROJETO
10/2020 - PROJETO DE LEI
Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal.
PROJETO
8/2020 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO
7/2020 - PROJETO DE LEI
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2020 - PROJETO DE LEI
Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal.
PROJETO
5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
5/2020 - PROJETO DE LEI
OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.
PROJETO

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