CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparência pública no município de Corumbá”.
PROJETO
1/2020 - PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES.
PROJETO
3/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2020 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
3/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes nos Conselhos Municipais de Corumbá/MS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRAVO VERMELHO DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI
Fica estabelecido, no âmbito da cidade de Corumbá, a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, como em estacionamentos de veículos automotor e dá outras providências.
PROJETO
28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS.
PROJETO
27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
“OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
"Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências."
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2020 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática