CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
“OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
"Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências."
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.
PROJETO
27/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - MS
PROJETO
28/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
26/2019 - PROJETO DE LEI
"Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências."
PROJETO
25/2019 - PROJETO DE LEI
"Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco."
PROJETO
24/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
PROJETO
23/2019 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”
PROJETO
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Corumbá/MS, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.
PROJETO
23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o ‘Dia Municipal de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Municipal de Combate ao Feminicídio’.
PROJETO

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