CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Descrição | Download |
|---|---|
|
27/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências." |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES. |
PROJETO |
|
27/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - MS |
PROJETO |
|
28/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
26/2019 -
PROJETO DE LEI "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências." |
PROJETO |
|
25/2019 -
PROJETO DE LEI "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco." |
PROJETO |
|
24/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS |
PROJETO |
|
23/2019 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.” |
PROJETO |
|
1/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
24/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Corumbá/MS, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências. |
PROJETO |
|
23/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o ‘Dia Municipal de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Municipal de Combate ao Feminicídio’. |
PROJETO |