CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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1/2022 - EMENDA ADITIVA
Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO
2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO
3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo. 
PROJETO
2/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo. 
PROJETO
43/2022 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Faixa Social e loteamentos sociais executados pelo poder público no Munícipio de Corumbá MS.
PROJETO
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
- Adiciona e modifica o Art. 3º da mensagem 21/2022 do Poder Executivo que passa a ter a seguinte redação:
PROJETO
37/2022 - PROJETO DE LEI
Institui o “Mês Maio Furta-cor”, destinado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.
PROJETO
1/2022 - EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.
PROJETO
23/2022 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS, nos termos da Lei Federal nº 12.895/2013 e da Lei Municipal nº 2.656/2018 e dá outras providências.
PROJETO
24/2022 - PROJETO DE LEI
Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.
PROJETO
20/2022 - PROJETO DE LEI
Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.  
PROJETO
7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a tecnologia 5G, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.
PROJETO
19/2022 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.
PROJETO
25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
41/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
15/2021 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA.
PROJETO
25/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
26/2021 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA".
PROJETO
7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO

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