CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
35/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
34/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
33/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.
PROJETO
29/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
30/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município."
PROJETO
31/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes.
PROJETO
32/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios de uso público.”
PROJETO
22/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
23/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
24/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
21/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
19/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE LEGISLATIVO “ANTONIO MEDALHA DO MÉRITO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE
PROJETO
28/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
PROJETO
27/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.
PROJETO

CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2017 MakerLegis - Software mantido por Blit Softwares