CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA
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19/2017 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”. |
PROJETO ANEXO |
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1/2017 -
LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO" |
PROJETO |
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19/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
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18/2017 -
PROJETO DE LEI Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares. |
PROJETO |
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18/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”. |
PROJETO ANEXO |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO ANEXO |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá. |
PROJETO |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.” |
PROJETO |
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15/2017 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.” |
PROJETO |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante. |
PROJETO |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências. |
PROJETO |
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15/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA testes |
PROJETO |
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12/2017 -
PROJETO DE LEI .. |
PROJETO |
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10/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
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9/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
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11/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Corumbá-MS o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis). |
PROJETO |
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5/2017 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências |
PROJETO |
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13/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências |
PROJETO |
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12/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município". |
PROJETO |