CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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1/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparência pública no município de Corumbá”. |
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1/2020 -
PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES. |
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3/2020 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
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4/2019 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes nos Conselhos Municipais de Corumbá/MS. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRAVO VERMELHO DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2019 -
PROJETO DE LEI Fica estabelecido, no âmbito da cidade de Corumbá, a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, como em estacionamentos de veículos automotor e dá outras providências. |
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28/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS. |
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27/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências." |
PROJETO |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO. |
PROJETO |