CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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10/2018 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências".
PROJETO
11/2018 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo"
PROJETO
16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
8/2018 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”
PROJETO
1/2018 - EMENDA ADITIVA
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”
PROJETO
4/2018 - PROJETO DE LEI
Fica estabelecido, no âmbito da cidade de Corumbá, a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, como em estacionamentos de veículos automotor e dá outras providências.
PROJETO
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
PROJETO
1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de 2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá.
PROJETO
50/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
30/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências.
PROJETO
38/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Corumbá e dá Outras providências;
PROJETO
28/2017 - PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências.
PROJETO
27/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre nova redação ao art. 8º, inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da LEI N.º 1.941/2006, que regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiro em veículo de moto táxi.
PROJETO

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