CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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1/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
PROJETO
7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INCLUI A CARNE DE JACARÉ NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
7/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.
PROJETO
6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos”.
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Corumbá, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.
PROJETO
5/2019 - PROJETO DE LEI
INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI
Cria o programa “PRATAS DA CASA” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal e da outras providências.
PROJETO
3/2019 - PROJETO DE LEI
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE LEI
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos fabricados exclusivamente com material biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
PROJETO
3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece limitações ao corte do serviço de fornecimento de água no âmbito do Município de Corumbá - MS.
PROJETO
1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY EM CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
1/2019 - PROJETO DE LEI
Para que seja aprovado com máxima urgência
PROJETO
36/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU BRASILEIRO E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
24/2018 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente.
PROJETO
23/2018 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
20/2018 - PROJETO DE LEI
"Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências"
PROJETO
21/2018 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica."
PROJETO

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