CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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44/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água.
PROJETO
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências
PROJETO
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.
PROJETO
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Corumbá.
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
22/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro.
PROJETO
21/2017 - PROJETO DE LEI
“Declara o dia 11 de Outubro dia MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA e da Outras Providências".
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI
Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar.
PROJETO
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
PROJETO
19/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
PROJETO
1/2017 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO"
PROJETO
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO

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