CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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17/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá. |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.” |
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15/2017 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.” |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante. |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências. |
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12/2017 -
PROJETO DE LEI .. |
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10/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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9/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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11/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Corumbá-MS o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis). |
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5/2017 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências |
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13/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências |
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12/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município". |
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11/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 -
EMENDA MODIFICATIVA "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007" |
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4/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências |
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3/2017 -
PROJETO DE LEI Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outras providências. |
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10/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES. |
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2/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. |
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