CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI
“Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
15/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências.
PROJETO
12/2017 - PROJETO DE LEI
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PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
11/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Corumbá-MS o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis).
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências
PROJETO
12/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município".
PROJETO
11/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI
Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outras providências.
PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
PROJETO

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