CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Descrição | Download |
|---|---|
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Corumbá-MS a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências." |
PROJETO |
|
26/2019 -
PROJETO DE LEI "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências." |
PROJETO |
|
25/2019 -
PROJETO DE LEI "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco." |
PROJETO |
|
18/2019 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências" |
PROJETO |
|
17/2019 -
PROJETO DE LEI INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU |
PROJETO |
|
5/2019 -
PROJETO DE LEI INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO |
|
20/2018 -
PROJETO DE LEI "Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências" |
PROJETO |
|
21/2018 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica." |
PROJETO |
|
22/2018 -
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. |
PROJETO |
|
17/2018 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Corumbá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção,medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término". |
PROJETO |
|
12/2018 -
PROJETO DE LEI "Institui e inclui no calendário oficial no Município de Corumbá o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio." |
PROJETO |
|
10/2018 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências". |
PROJETO |
|
11/2018 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo" |
PROJETO |
|
37/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA “Dispõe Sobre Logradouro Público Ladeira do Porto Aurora”. |
PROJETO |
|
22/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO |
|
23/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO |
|
24/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO |
|
19/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |