CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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36/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR AVULSO “CHAPA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
35/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
34/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
33/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
29/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
27/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
44/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências
PROJETO
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Corumbá.
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI
Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outras providências.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO

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