CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Corumbá, e dá outras providências.
PROJETO
6/2020 - PROJETO DE LEI
Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal.
PROJETO
4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- LEI ANA LUIZA RIBEIRO”.
PROJETO
1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparência pública no município de Corumbá”.
PROJETO
3/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes nos Conselhos Municipais de Corumbá/MS.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências.
PROJETO
0/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO

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