CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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7/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Corumbá, e dá outras providências. |
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6/2020 -
PROJETO DE LEI Dispões sobre a criação do "Programa Nossos Talentos", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal. |
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4/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- LEI ANA LUIZA RIBEIRO”. |
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1/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparência pública no município de Corumbá”. |
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3/2020 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2019 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes nos Conselhos Municipais de Corumbá/MS. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2018 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 -
EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017 |
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10/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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9/2017 -
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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