CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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12/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2018 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2018 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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13/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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12/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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18/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”. |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados através dos programas instituídos pela União para transporte escolar, com o PNATE e da outras providencias |
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