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1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de 2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá.
PROJETO
38/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Corumbá e dá Outras providências;
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de Mérito Legislativo Corumbaense a ilustre personalidade.
PROJETO
15/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadão corumbaense a ilustre personalidade.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO

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