CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
16/2019 - PROJETO DE LEI
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE FORMA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO
15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o incentivo e a valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
PROJETO
14/2019 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº. 1730/02.
PROJETO
2/2019 - EMENDA ADITIVA
“ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e Saúde do Servidor Público Municipal e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
PROJETO
1/2019 - EMENDA ADITIVA
Lei Complementar n° 57/2002 de 26 de Abril de 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" em seu Parágrafo Único, do artigo 2° que passará a ter a seguinte redação:
PROJETO
6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos”.
PROJETO
4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Corumbá, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.
PROJETO
3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece limitações ao corte do serviço de fornecimento de água no âmbito do Município de Corumbá - MS.
PROJETO
1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
34/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
32/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Permite a utilização de eliminadores/bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto, e dá outras providencias.
PROJETO
18/2018 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restauração da pavimentação de vias em qualidade igual ou superior à que elas se encontravam, após a realização de obras.
PROJETO
29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE LENIRA ANDRADE DA SILVA.
PROJETO
28/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Fica o Poder Executivo autorizado a transmitir ao vivo, áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Corumbá, por meio da internet, no portal da transparência, e dá outras providências.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”
PROJETO
1/2018 - EMENDA ADITIVA
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

(67) 3231-6770 | secretaria@camaracorumba.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática