CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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2/2018 - EMENDA ADITIVA
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”
PROJETO
1/2018 - EMENDA ADITIVA
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
GARANTE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
30/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município."
PROJETO
31/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes.
PROJETO
32/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios de uso público.”
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Acrescenta §4º ao artigo 77 da Lei Complementar nº89, de 21 de dezembro de 2005.
PROJETO
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água.
PROJETO
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI
Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE LEI
Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI
“Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
15/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências
PROJETO
12/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município".
PROJETO

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