CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
34/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
32/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Permite a utilização de eliminadores/bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto, e dá outras providencias.
PROJETO
18/2018 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restauração da pavimentação de vias em qualidade igual ou superior à que elas se encontravam, após a realização de obras.
PROJETO
29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE LENIRA ANDRADE DA SILVA.
PROJETO
28/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Fica o Poder Executivo autorizado a transmitir ao vivo, áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Corumbá, por meio da internet, no portal da transparência, e dá outras providências.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
“Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”
PROJETO
1/2018 - EMENDA ADITIVA
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
GARANTE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
30/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município."
PROJETO
31/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes.
PROJETO
32/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios de uso público.”
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Acrescenta §4º ao artigo 77 da Lei Complementar nº89, de 21 de dezembro de 2005.
PROJETO
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água.
PROJETO
3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO

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