CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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8/2020 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Município de Corumbá e dá outras providências. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS. |
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0/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO. |
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8/2019 -
PROJETO DE LEI Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências. |
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23/2017 -
PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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6/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
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22/2017 -
PROJETO DE LEI Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro. |
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19/2017 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”. |
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6/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS |
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