CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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3/2019 -
EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS” |
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10/2019 -
PROJETO DE LEI PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E FINANCEIROS, REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, HOSPITAIS E MATERNIDADES, NA CIDADE DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO |
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11/2019 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CORUMBÁ-MS, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO |
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9/2019 -
PROJETO DE LEI INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8/2018 -
PROJETO DE LEI INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2017 -
PROJETO DE LEI Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro |
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5/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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4/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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8/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ –MS” |
PROJETO |