CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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3/2019 - EMENDA ADITIVA
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO  PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO  DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES  OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
PROJETO
10/2019 - PROJETO DE LEI
PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E FINANCEIROS, REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, HOSPITAIS E MATERNIDADES, NA CIDADE DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
11/2019 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CORUMBÁ-MS, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
9/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO
8/2018 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
24/2017 - PROJETO DE LEI
Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO
8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ –MS”
PROJETO

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