CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA

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PROJETOS DE LEI

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3/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.
PROJETO
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no Município de Corumbá.
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
PROJETO
22/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro.
PROJETO ANEXO
21/2017 - PROJETO DE LEI
“Declara o dia 11 de Outubro dia MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA e da Outras Providências".
PROJETO
20/2017 - PROJETO DE LEI
Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar.
PROJETO
2/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
PROJETO
19/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
PROJETO ANEXO
1/2017 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ, LADÁRIO E REGIÃO - COOPERATIVA SÃO FRANCISCO"
PROJETO
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE LEI
Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares.
PROJETO
18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”.
PROJETO ANEXO
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ANEXO
17/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI
“Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
15/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.”
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI
Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providências.
PROJETO

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