CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA

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12/2017 - PROJETO DE LEI
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PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
11/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Corumbá-MS o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis).
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências
PROJETO
12/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município".
PROJETO
11/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI
Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outras providências.
PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e dá outras providências.”
PROJETO
8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ –MS”
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
7/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presenciais nas localidades abrangidas por sua área de concessão.
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