CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBA

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4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados através dos programas instituídos pela União para transporte escolar, com o PNATE e da outras providencias
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO
0/2014 - PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS CELEBRADOS NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
PROJETO
1/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Obriga a Secretária de Educação Municipal a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.
PROJETO

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