CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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3/2017 - PROJETO DE LEI
Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outras providências.
PROJETO
10/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.
PROJETO
2/2017 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares e dá outras providências.”
PROJETO
8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ –MS”
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
7/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presenciais nas localidades abrangidas por sua área de concessão.
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados através dos programas instituídos pela União para transporte escolar, com o PNATE e da outras providencias
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO
0/2014 - PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS CELEBRADOS NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
PROJETO
0/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
PROJETO
1/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Obriga a Secretária de Educação Municipal a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.
PROJETO

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