CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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12/2022 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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1/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
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0/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
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2/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE |
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9/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2020 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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