CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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1/2018 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de 2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá. |
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38/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Corumbá e dá Outras providências; |
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14/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de Mérito Legislativo Corumbaense a ilustre personalidade. |
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15/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadão corumbaense a ilustre personalidade. |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os procedimentos para a implantação e fiscalização da reserva de vagas para veículos que transportem deficiente físico, idoso e gestante. |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá outras Providências |
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1/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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