CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Descrição | Download |
|---|---|
|
53/2022 -
PROJETO DE LEI “Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias." |
PROJETO |
|
54/2022 -
PROJETO DE LEI Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
44/2022 -
PROJETO DE LEI Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores. |
PROJETO |
|
41/2022 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Isenção aos feirantes de Hortifrutigranjeiros, da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos. |
PROJETO |
|
31/2022 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO |
|
18/2022 -
PROJETO DE LEI Obriga as agências bancárias do município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
1/2022 -
PROJETO DE LEI Institui o projeto “Adote uma arvore- Corumbá mais verde” no âmbito de Município e dá outras providencias. |
PROJETO |
|
15/2021 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA. |
PROJETO |
|
27/2021 -
PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a alteração da denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providencias”. |
PROJETO |
|
20/2020 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. |
PROJETO |
|
19/2020 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do município de Corumbá. |
PROJETO |
|
16/2020 -
PROJETO DE LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO |
|
17/2020 -
PROJETO DE LEI Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e a recuperação da calçada que estimulem a proteção dos pedestres, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
13/2020 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 |
PROJETO |
|
10/2020 -
PROJETO DE LEI Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Municipal. |
PROJETO |
|
7/2020 -
PROJETO DE LEI DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
5/2020 -
PROJETO DE LEI OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS. |
PROJETO |
|
4/2020 -
PROJETO DE LEI Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. |
PROJETO |
|
2/2020 -
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
0/2019 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbá, e dá outras providências”. |
PROJETO |