CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
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2/2018 -
EMENDA ADITIVA “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.” |
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1/2018 -
EMENDA ADITIVA Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. |
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2/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito. |
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14/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR GARANTE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município." |
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31/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes. |
PROJETO |
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32/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA “Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios de uso público.” |
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16/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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18/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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13/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Acrescenta §4º ao artigo 77 da Lei Complementar nº89, de 21 de dezembro de 2005. |
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23/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. |
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3/2017 -
EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017. |
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1/2017 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. |
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20/2017 -
PROJETO DE LEI Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similar. |
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18/2017 -
PROJETO DE LEI Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares. |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de Corumbá. |
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16/2017 -
PROJETO DE LEI “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares do município de Corumbá e dá outras providências.” |
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15/2017 -
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providências.” |
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13/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para analise e dá outras providências |
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12/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município". |
PROJETO |